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22 de setembro de 2016, às 20h12min
Realizada
São Paulo - SP

[alterado automaticamente pelo denuncio], ENGANADA, HUMILHADA, CONSTRAGNIMENTO

Tenho conta no pagseguro desde 2009, janeiro desse ano tive que acionar o pagseguro em juízo por conta de uma venda que eles estornaram sem ao menor comprovar a entrega e eu fiquei no prejuízo.

Diante disso, no dia 20/09 agora, de surpresa e sem aviso prévio meu saldo , MINHAS VENDAS, a qual a função do pagseguro é intermediar, ficaram bloqueadas e minha conta CANCELADA por desinteresse comercial, pq eu coloquei uma ação de ressarcimento de um dinheiro MEU, neles!

Conclusão, estou com 4048,00 BLOQUEADOS no pagseguro, 90% com entrega finalizada, eu nao tenho 1 centavo para comprar INSULINA DA MINHA FILHA, SENSOR PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA, SUPERMERCADO, ALUGUEL, tudo que vcs puderem imaginar, ja nao tenho mais lágrimas de tanto que já chorei e implorei, eles desligam telefone na minha cara, me mandam emails totalmente feitos, iguais a todo momento, todos debochando, dizendo que nao podem fazer nada, q serão 90 dias, eu nunca fui TÃO HUMILHADA na minha vida, nunca pensei que CONFIAR no pagSEGURO, ia dar nisso, a gente vende por eles e nunca tem a certeza do que irá acontecer

Tenho 2 casos de encomendas enviadas, que cliente quis devolução, eles devolveram o dinheiro e a pessoa ficou com o produto, sempre levando prejuízo e eles sempre por cima, com CLAUSULAS ABUSIVAS, q se eles forem acionados, expostos a ação judicial eles cancelam conta, um contrato TOTALMENTE unilateral, a qual só eles levam vantagem.

Hj acionei procon, acionei pequenas causas e peço pelo amor de DEUS para alguem me ajudar A PODER RECEBER O QUE EU VENDI, O DINHEIRO QUE É MEU, pq minhafilha está sem INSULINA, EU NAO TENHO COMO COMPRAR, EU PAGO ALUGUEL, EU NAO TENHO COMO PAGAR...

Tô entrando com uma liminar no foro civel para conseguir algo, pq nao sei mais pra onde correr!!!

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO FORO REGIONAL IV LAPA - VARA DO JUÍZADO ESPECIAL CIVEL ? VIVIANE GUIMARÃES ALVES GABRIEL CPF 305707888-54. domicilia na Rua Campo Grande 09, Vila Leopoldina ? SP cep 05302-050, vem propor ação de indenização por danos materiais e morais com PEDIDO DE LIMINAR em face de: PAGSEGURO INTERNET LTDA., pertencente ao grupo econômico UOL ( UNIVERSO ONLINE,) com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1384, 6º andar, parte, CEP 01452-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.561.701/0001-01, doravante denominada simplesmente REQUERIDA. Preliminar Cabe salientar que o contrato de adesão anexo, embora estabeleça foro na comarca de São Paulo não tem a participação da parte contratante em sua elaboração, bem como é instrumento único, para todos os clientes, das mais variadas faixas sociais, em todo territótio nacional. Em vista da hipossufiuciencia da REQUERENTE, de baixíssimo faturamento mensal, bem como a levar em consideração a inflacionária jurisprudência e doutrina acerca da anulabilidade da cláusula de eleição de foro em contratos de adesão, requer desde já que este juízo declare a nulidade da referida cláusula a fim de possibilitar o pleito da REQUERENTE. Dos fatos Em Janeiro do corrente ano a REQUERENTE, entrou com uma ação de pedido de devolução de valor de mercadoria devida entregue ao cliente, cliente fez contestação no cartão de credito, a qual a REQUERIDA, imediatamente estornou da REQUERENTE, deixando-a sem a opção de comprovação de entrega, sendo assim a REQUERENTE acinou a justiça para ressarcimento do valor estornado indevidamente, e eles foram condenados SOMENTE a devolver o valor da venda, dia 20/09 a REQUERENTE não conseguia mais usar o sistema da REQUERIDA, ao entrar em contato foi informada que a conta havia sido cancelada por falta de interesse comercial, sem aviso prévio (que segundo a REQUERIDA, afirma ter informado) e o saldo das vendas da REQUERENTE bloqueados por 90 dias, por cautela de ter algum problema com DIS[alterado automaticamente pelo denuncio]OU DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO, a REQUERENTE usa o sistema da REQUERIDA para receber valores de suas vendas, sendo ela autônoma e dependente do dinheiro que recebe pela REQUERIDA para próprio sustento, a REQUERENTE fez diversas formas de contatos, todos sem sucesso, e com muita falta de respeito com o consumidor, a REQUERENTE se encontra em situação delicada, pois além das contas pessoais, tem uma filha com DIABETES MELLITUS TIPO I, a qual faz uso de insulinas e sensores para medições de glicemia, convenio médico, entre outros.
A REQUERENTE, diante da necessidade de realizar o levantamento dos créditos, provenientes de pagamentos recebidos de seus clientes por este meio, que já totaliza mais de R$4.048,00 ( quatro mil e quarente e oito reais), cuja destinação imediata é o PRÓPRIO SUSTENTO E A SAÚDE DE SUA FILHA.. Destarte, persiste o congelamento da conta, o que impede a REQUERENTE de transferir para sua conta bancária o dinheiro que encontra-se retido pela REQUERIDA sem motivo algum, e cujo direito sobre ele é liquido e certo, visto que o numerário se constitui em valores percebidos em razão da prestaçãod e serviços a clientes da REQUERENTE, cuja forma de pagamento adotada fora pela internet, pelo sistema denominado PAGSEGURO. Além do risco derivado do bloqueio da conta e indisponibilidade do dinheiro da REQUERENTE em virtude do arbitrário e ilegal bloqueio da conta de recebimentos PAGSEGURO, prejuízos outros estão sendo sofridos pela suplicante em razão de lucros cessantes, visto que com o bloqueio da conta, as vendas por este meio também estão obstadas, impedindo a REQUERENTE de aceitar cartões de crédito e as formas de pagamentos disponibilizadas pela REQUERIDA. Do Direito A REQUERIDA é tão somente mediadora de pagamentos online. Oferece sua estrutura de internet, página criptografadas, convênios previamente celebrados com administradoras de crédito e bancos, para utilização por quaisquer empresas ou particulares que necessitem de uma forma de recebimento pela internet, mediante o pagamento de uma taxa de mediação, paga no instante em que a venda é realizada e aprovada. A partir deste momento de consolidação da venda, o dinheiro passa a pertencer ao vendedor, no caso a REQUERENTE, que após 14 dias, segundo condição da REQUERIDA, pode efetuar livremente o SAQUE, ou TRANSFERENCIA do numerário para instituição bancária de sua preferência. Para realizar esta operação de transferência é necessário que a REQUERENTE entre em sua página de gestão de operações , através de USUÁRIO E SENHA e faça o procedimento de transferência, o que neste momento está OBSTADO pelo bloqueio da conta, estando incessível tal procedimento para a REQUERENTE. A REQUERIDA é uma empresa gestora de recebimentos que de maneira alguma poderia indisponibilizar os recursos de seus clientes ao mero pretexto de AVERIGUAÇÃO, constituindo-se tal fato em ilícito civil e penal, vez que apropria-se de numerário que já está em seu poder, abusando da confiança de seus clientes e reincidindo nesta prática que já é política de gestão da empresa REQUERIDA, conforme se deduz das reclamações postadas por vários clientes na internet( VIDE ANEXO II) , alguns dos quais com dinheiro retido há mais de cinco meses, muitos dos quais desistem e deixam, por assim dizer, o dinheiro para REQUERIDA. O bloqueio de conta sem prévio aviso, ao pretexto de mera averiguação de segurança, que não enumera as exatas circunstancias de segurança que eventualmente as justificaria, é ato unilateral da REQUERIDA, desprovido de fundamentação legal e razoabilidade contratual.
Ademais, não poderia haver quaisquer questões de segurança que legitimasse a retenção do dinheiro da REQUERENTE; Assim, a REQUERENTE é que sofre de insegurança em relação ao seu dinheiro retido, e sem data para disponibilização, e ainda amarga prejuízos derivados das vendas obstadas pelo referido bloqueio da conta . Veificamos pelas reclamações de diversos clientes de todo Brasil postadas no site de defesa de consumidores RECLAMEAQUI.COM, que a retenção de dinheiro sem aviso prévio é prática recorrente da REQUERIDA, o que ratifica a dedução de que tal conduta seja prática dolosa com finalidade de obter ganhos ilícitos advindos da perpetuação da retenção de valores pertencentes a pessoas que não apresentam ao judiciário a aos seus direitos, e que portanto, não obtém tutela, desistindo do dinheiro retido ilegalmente. Dos lucros Cessantes O Requerente, ainda, durante o período em que ficou impossibilitado realizar vendas pela plataforma da REQUERIDA, deixou, obviamente, de receber as quantias que normalmente receberia dos pagamentos de seus clientes por este meio, o que veio a causar enormes prejuízos. Diz o Código Civil Brasileiro: "Art. 1059 - Salvo as exceções previstas neste Código, de modo expresso, as perdas e danos devidos ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar." Da antecipação de tutela Presente as escâncaras os requisitos para concessão da segurança, a REQUERENTE, visto ser autônoma, corre iminente risco de não conseguir pagar contas de consumo e tratamentos médicos de uma menor por conta da alegada retenção do dinheiro DE SUA PROPRIEDADE. Eis ai o ? Periculo in mora?. Quanto ao ?fumus boni iuris? há superação do requisito. Não se pede aqui em caráter liminar que se indenize, que se disponibilize algo controverso. O que se pede é que DEVOLVA-SE o dinheiro da REQUERENTE, direito liquido e certo. A devolução também não demanda provas, eis que esta se dá simplesmente, pelo desbloqueio da conta que a REQUERENTE mantém no SITE DA REQUERIDA. Não há que se lançar créditos na referida conta, nem de se discutir valores ou se efetuar quaisquer operações que representem ônus para quaisquer das partes. Tão somente a liberação do acesso a conta, para que a REQUERENTE possa retirar SEU DINHEIRO, retido pela REQUERIDA. Destarte, suplica a este juízo que determine LIMINARMENTE O IMEDIATO DESBLOQUEIO DA CONTA DA REQUERENTE NO PAGSEGURO CUJO EMAIL IDENTIFICADOR É sophiaevivi@yahoo.com.br, para que a REQUERENTE possa tão somente acessar os valores creditados provinientes de vendas já realizadas com a mediação da REQUERIDA, e transferi-los para sua conta bancária a fim de dar a devida finalidade ao dinheiro, que estando retido, não sofre quaisquer correções além de impossibilitar o cumprimento de obrigações pecuniárias da empresa. Diante da situação, em que não se pede medida que imponha ônus quaisquer a parte ré, mas tão somente o restabelecimento da ordem, do direito e da justiça, SOLICITA A ESTE JUÍZO A CONCESSÃO DA LIMINAR inaudita altera pars, como medida URGENTE, cujo indeferimento trará na vida e na saúde da família da REQUERENTE. Por analogia, a presente situação equipara-se a um pedido para que uma instiuição bancária permita que um correntista acesse e levante seu saldo bancário. Do pedido "EX POSITIS" requer a concessão da medida LIMINAR inaudita altera pars e ainda: - Seja a REQUERIDA citada para audiência de conciliação e querendo apresentar defesa. - Seja a a REQUERIDA ao final condenada a indenizar a REQUERENTE em danos morais e materiais provados na instrução. - Protesta provar o alegado por todos o meios em direito admitidos. - Requer sejam intimadas as seguintes testemunhas: ROL DE TESTEMUNHAS: 1- 2- 3- Dá-se a causa para os efeitos fiscais e de alçada o valor de R$ 10.200,00 ( dez mil e duzentos Reais) Sem mais, pede e espera deferimento São Paulo, 23 de setembro de 2016_______________ Viviane Guimarães Alves Gabriel

Resposta do Cliente:
05 de outubro de 2016, às 23h18min
Estou abrindo uma ação judicial contra vcs!!!

é humilhante vcs tomarem o dinheiro de vendas que trabalhei o mês inteiro, por terem cancelado a minha conta!

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