últimas notícias
  • Construtoras - 09 de setembro de 2014, às 14h00min
    As empresas Damascena Empreendimentos S.A., Moscatu Empreendimentos S.A., Rossi Residencial S.A. e Diagonal Engenharia devem pagar, solidariamente, R$ 21 mil de indenização para assistente social que não recebeu imóvel no prazo determinado. A decisão é do juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível de Fortaleza.
  • Construtoras - 09 de setembro de 2014, às 09h24min
    A juíza da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte, Iandára Peixoto Nogueira, condenou a construtora Even Brisa Alpha Empreendimentos a pagar a uma cliente multa superior a R$ 220 mil, além de R$ 10 mil de indenização por danos morais. O apartamento comprado pela cliente foi entregue em maio de 2012, com dois anos de atraso.
  • Indenizações - 23 de julho de 2014, às 11h20min
    A Prevcon – Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. foi condenada a pagar R$ 47.120,00 e fornecer imóvel equivalente ao que não foi entregue no prazo determinado. A decisão é do juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.
  • Indenizações - 18 de junho de 2014, às 13h07min
    O juiz da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por D. O. contra uma loja de aluguel de trajes e acessórios para festas, condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, por não fornecer um traje adequado ao autor. Além disso, a loja terá que pagar uma indenização por danos materiais no valor de R$ 1.026,39.
  • Indenizações - 27 de março de 2014, às 10h49min
    Construtoras responsáveis por empreendimento em Mossoró deverão assegurar pagamento de aluguel a comprador de apartamento. As empresas não entregaram o edifício no prazo previsto, resultando em prejuízos para o requerente. A decisão, em caráter liminar, coube ao juiz Edino Jales de Almeida Júnior, titular da 1ª Vara Cível da Comarca mossoroense.
  • Construtoras - 06 de março de 2014, às 12h29min
    Karyne Chagas de Mendonça Brandão, juíza da 11ª Vara Cível de Natal, determinou que quatro empresas do ramo imobiliário se abstenham de reajustar, pelo IGPM, o valor das prestações de um imóvel adquirido por um consumidor, "congelando" o saldo devedor, a partir de 30 de novembro de 2011 até a entrega efetiva do bem. Ela também estipulou que essas firmas paguem aluguel de um imóvel similar ao que contratado até o 15º dia de cada mês.
  • Indenizações - 24 de fevereiro de 2014, às 11h39min
    A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou solidariamente uma montadora e uma concessionária de veículos a ressarcirem cliente pela compra de um veículo com vício de fabricação. O cabo de embreagem do automóvel quebrou três vezes no período de seis meses.
  • Bancos - 18 de dezembro de 2013, às 15h26min
    O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, condenou um banco ao pagamento de R$ 5.000,00 de indenização por danos morais a E.R. de Q.G. em razão da violação dos dados bancários da autora.
  • Indenizações - 10 de dezembro de 2013, às 16h41min
    A Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 27.152,80 e a ressarcir os aluguéis pagos pelo agricultor Manoel Otaciano da Silva. Ele precisou morar de aluguel após a queda de poste que destruiu parte da casa dele. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
  • Indenizações - 25 de outubro de 2013, às 16h21min
    A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, determinou que as empresas Impar Empreendimentos Ltda, Landinvest Desenvolvimento e Participações Imobiliárias Ltda, R. Rocha Construções e Empreendimentos Ltda - R. Rocha e Village das Dunnas Empreendimentos Imobiliários Ltda. ("Village das Dunnas"), arquem a partir deste mês, com o pagamento de multa mensal prevista no contrato (aluguel) em favor de um casal no valor de R$ 1.678,95 até a data de entrega do apartamento adquirido pelos autores.

Receba novidades por e-mail:

FIQUE SEMPRE INFORMADO!