últimas notícias
  • Indenizações - 03 de outubro de 2014, às 11h02min
    A juíza Sabrina Rampazzo, da comarca de Goiatuba, condenou a Fertilizantes Heringer a indenizar por danos morais João Batista de Almeida, que teve o crédito restrito em razão de títulos protestados pela empresa. O agricultor deverá ser indenizado em R$ 5 mil pelos constragimentos e humilhações que viveu devido a situação e pela inclusão de seu nome no Serasa e no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
  • Indenizações - 12 de agosto de 2014, às 10h49min
    A empresa TNL PCS S/A (Oi Móvel) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 5 mil para aposentado vítima de fraude. A decisão é do juiz Saulo Gonçalves Santos, titular da Vara Única da Comarca de Bela Cruz, distante 242 km de Fortaleza.
  • Bancos - 26 de maio de 2014, às 10h01min
    Tarifas indevidas cobradas durante oitos anos seguidos de um cliente devem ser devolvidas, em dobro, pelo Banco Itaú. É o que determina a decisão da juíza da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte, Cláudia Aparecida Coimbra Alves. O valor exato da indenização será apurado em liquidação de sentença.
  • Indenizações - 16 de abril de 2014, às 12h47min
    Em decisão monocrática, o desembargador Itamar de Lima determinou que a Operadora e Agência de Viagens Tur Ltda pague R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma família que teve o voo alterado - com um atraso de mais de 12 horas - e não foi comunicada previamente. A decisão tomada em primeira instância na 6ª Vara Cível da Comarca de Anápolis foi mantida pelo magistrado.
  • Indenizações - 27 de março de 2014, às 12h17min
    A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ deu parcial provimento ao recurso de uma moça para conceder-lhe R$ 20 mil em danos morais, valor a ser quitado por clínica estética da Capital devidamente corrigido e acrescido de juros moratórios, após fracasso em um tratamento de beleza. Por outro lado, a Câmara não entendeu devido a indenização por danos estéticos.
  • Indenizações - 27 de março de 2014, às 11h51min
    A Empresa Metropolitana foi condenada a indenizar, a título de danos morais, um passageiro que caiu de um de seus veículos, logo após a porta traseira ter sido aberta enquanto o carro estava em movimento. A vítima receberá R$ 40 mil. A decisão foi proferida pelo juiz da 27ª Vara Cível do Recife, Carlos Gonçalves de Andrade Filho, e publicada na edição desta segunda-feira (24) do Diário de Justiça Eletrônico. As partes ainda podem recorrer.
  • Bancos - 26 de fevereiro de 2014, às 20h49min
    O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (26) o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por outros índices que não a TR (taxa referencial).
  • Indenizações - 19 de fevereiro de 2014, às 12h50min
    Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis negou recurso interposto pela Autorio Veículos e Equipamentos Ltda e manteve sentença da comarca de Rio Verde, que condenou a empresa a pagar indenização por danos morais de R$ 6 mil a Fernando Faria Fonseca.
  • Inscrição Indevida - 22 de janeiro de 2014, às 13h04min
    Por ter descumprido contratos de planos de celular corporativo, emitido fatura indevida e incluído o nome da empresa Confins Consultoria, Construções e Locação Ltda. no cadastro de devedores, a TIM Celular S.A. foi condenada a indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais. A decisão é do juiz da 2ª Vara da comarca de Pedro Leopoldo, Henrique Alves Pereira, que condenou ainda a empresa ao pagamento de dano social no valor de R$ 300 mil. Conforme o magistrado, a TIM é uma das empresas que mais lesam os direitos dos consumidores.
  • 17 de janeiro de 2014, às 10h21min
    A professora L. e seu marido vão receber uma indenização de R$ 3.500 pelo constrangimento que sofreram no dia das suas bodas de 25 anos, em Barbacena. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

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