últimas notícias
  • Companhias Telefônicas - 31 de outubro de 2013, às 22h17min
    As operadoras de telefonia celular estão momentaneamente liberadas para continuar adotando prazos de validade para os créditos comprados pelos usuários do serviço pré-pago. A decisão foi dada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, a pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
  • Companhias Telefônicas - 24 de outubro de 2013, às 21h55min
    Brasília – As operadoras de telefonia celular poderão usar equipamentos para reforçar o sinal das antenas convencionais em locais, onde o sinal não chega de modo adequado, como subsolos ou garagens. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (24) uma resolução que permite o uso das femtocélulas, miniantenas que replicam o sinal das operadoras.
  • 18 de outubro de 2013, às 00h04min
    Brasília – A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que proibiu as operadoras de telefonia móvel de estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o país. Em agosto, o tribunal atendeu pedido de proibição feito pelo Ministério Público. Cabe recurso, mas a decisão deve ser cumprida imediatamente. A decisão foi tomada ontem (16).
  • Companhias Telefônicas - 14 de outubro de 2013, às 20h34min
    O juiz Fernando Antonio de Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales, condenou uma empresa de telecomunicações a pagar R$ 6 mil a uma consumidora, a título de danos morais, por propaganda enganosa de um dos serviços oferecidos pela companhia.
  • TVs por Assinatura - 27 de agosto de 2013, às 16h42min
    A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a obrigação imposta à SKY Brasil Serviços Ltda. de oferecer os seis canais de TV aberta que faltam para cumprir integralmente a Lei 12.485/2011 – chamada de Lei de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) – regulamentada pela Resolução 581/2012 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão, publicada no dia 12 de agosto, deu prazo de 30 dias para a SKY colocar os canais no ar.
  • Companhias Telefônicas - 15 de agosto de 2013, às 22h18min
    Brasília - A Justiça proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará que manteve a validade dos créditos de celulares pré-pagos. A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, mas ainda cabe recurso.
  • Companhias Telefônicas - 10 de agosto de 2013, às 11h00min
    A empresa de telefonia Oi S.A. deve interromper imediatamente qualquer forma de compartilhamento de informações pessoais e dados cadastrais dos consumidores de seus serviços de comunicação multimídia (Oi Velox). Além disso, a Oi deve apresentar as medidas concretas que foram tomadas para reforçar a segurança no acesso às bases de dados dos clientes Oi Velox, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
  • Companhias Telefônicas - 28 de junho de 2013, às 07h30min
    Brasília - A concessionária de telefonia fixa Embratel poderá determinar livremente as tarifas para ligações internacionais a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Anteriormente, o início da liberdade tarifária estava previsto para janeiro de 2016, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu hoje (27) antecipar o prazo.
  • Internet - 23 de junho de 2013, às 09h55min
    Brasília – A segunda avaliação sobre a qualidade da banda larga fixa no país mostrou que as operadoras de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Paraná cumpriram as metas de velocidade estipuladas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os resultados da medição, feita em maio, foram divulgados hoje (21).
  • Companhias Telefônicas - 10 de junho de 2013, às 08h03min
    O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo (RS) ajuizou ação civil pública contra a operadora Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pela omissão em atender a comunidade de Pega-Fogo, distrito do município de Taquara, com o serviço de telefonia fixa.

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