últimas notícias
  • Indenizações - 15 de julho de 2013, às 07h56min
    A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador, que pediu a majoração da indenização por danos morais, arbitrada em R$ 5.200 pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. O reclamante insistiu no pedido inicial, de R$ 100.980, que representa "cem vezes o seu salário", considerando o assédio moral que sofreu pela atuação de seu superior hierárquico.
  • Indenizações - 10 de junho de 2013, às 07h49min
    Um médico brasileiro provou em um tribunal português ter sido vítima de assédio moral no trabalho devido à sua nacionalidade.
  • Indenizações - 29 de abril de 2013, às 08h38min
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Faleiro Comércio de Congelados Ltda., que buscava reformar condenação ao pagamento de danos morais a um cozinheiro vítima de tratamento homofóbico. Dessa forma, ficou mantida decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que caracterizou como assédio moral horizontal (entre pessoas de mesmo nível hierárquico) o tratamento despendido ao empregado
  • Indenizações - 09 de abril de 2013, às 07h09min
    Assédio em forma de piadinha pode sair caro. Uma funcionária do Itaú Unibanco quando não atingia sua meta recebia bilhetes do seu gerente acompanhados de um chocolate Talento ou um pacote de amendoins. Isso gerava constrangimento frente aos colegas a ponto dela ter sido apelidada de "a mulher do amendoim".
  • Indenizações - 08 de março de 2013, às 08h33min
    Atualmente, muito se tem frisado que o empregador deve zelar por um ambiente de trabalho sadio, sendo o respeito ao empregado o eixo norteador da relação Capital-Trabalho. A honra do cidadão mereceu proteção na Constituição da República, sendo preciso lembrar que o empregado, quando se põe em seu ambiente de trabalho, não se despe de sua condição de cidadão. Impõe-se, portanto, a necessidade de respeitar a honra do cidadão. Do cidadão trabalhador.
  • Indenizações - 07 de março de 2013, às 06h47min
    Com base no voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, a 2ª Turma do TRT-MG aumentou de cinco para 10 mil reais a indenização por danos morais a que foi condenada uma das maiores redes varejistas de eletrodomésticos do país. No caso, ficou demonstrado o assédio moral sofrido por um vendedor, que era tratado de forma rude e agressiva ao deixar de cumprir metas estabelecidas pela empresa. Além de expor publicamente a avaliação de desempenho dele, a ré ainda aplicava técnicas punitivas que acabavam por dificultar as vendas. No entender da Turma, uma conduta abusiva e que gera o direito à reparação.
  • Magazines - 07 de março de 2013, às 06h07min
    Uma empregada da Ricardo Eletro - empresa varejista de eletrodomésticos - receberá R$ 20 mil por ter sido vítima de assédio moral praticado por suas superiores hierárquicas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada no último dia 27, negou provimento ao agravo de instrumento da Ricardo Eletro com base na Súmula nº 297/TST
  • Indenizações - 26 de fevereiro de 2013, às 07h38min
    "Frescura de mulher" foi como o chefe rotulou o pedido de uma empregada grávida para que operasse outra máquina no trabalho. A trabalhadora queria mudar de função porque a máquina que operava exigia esforços físicos, como carregamento de peso, além de contato com produtos químicos. Com isso, ela passava mal e sentia fortes dores. Mas o chefe simplesmente desprezava os atestados médicos apresentados. Para ele, só homens deveriam trabalhar no setor. Até que um dia a reclamante passou mal e teve uma crise nervosa. Por essa razão, acabou sofrendo uma hemorragia. Só então a empresa a mudou de função. O relato, apresentado por uma testemunha, levou o juiz de 1º Grau a ter certeza de que a trabalhadora sofreu assédio moral. Por esse motivo, a reclamada, uma grande empresa de óleo automotivo, foi condenada a pagar indenização no valor de R$10 mil reais. E a decisão foi mantida pela 6ª Turma do TRT-MG, ao apreciar o recurso da empresa. Para o relator, juiz convocado José Marlon de Freitas, ficou claro que o representante da ré abusou dos poderes conferidos a ele pela legislação. O julgador explicou que o assédio moral se caracteriza quando o empregador abusa do poder diretivo ou disciplinar, atentando contra a dignidade ou integridade física ou psíquica de um empregado. São situações em que há ameaça de perda do emprego e degradação do ambiente de trabalho, com humilhação e constrangimento. Como exemplo, o magistrado citou casos em que o empregado é criticado ou ridicularizado em público. Ou quando é tratado com rigor excessivo e demandado por tarefas inúteis. Também ocorre quando o patrão divulga problemas pessoais do trabalhador com a finalidade de gerar dano psíquico e social, marginalizando-o em seu ambiente de trabalho. Para o magistrado, esse cenário ficou plenamente caracterizado no caso do processo.
  • Indenizações - 21 de fevereiro de 2013, às 07h46min
    O pastor evangélico Silas Malafaia disse na quarta-feira (20) que vai processar por "assédio moral" o site Avaaz.org e seu diretor de campanhas no Brasil, Pedro Abramovay, ex-secretário nacional de Justiça.
  • Indenizações - 30 de janeiro de 2013, às 23h45min
    A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou homem por assediar sexualmente sua ex-colega de trabalho, prometendo uma nova chance na empresa. A decisão foi unânime e confirma a sentença proferida na Comarca de Santa Cruz do Sul.

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