últimas notícias
  • 25 de novembro de 2014, às 11h39min
    Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença da comarca de Anápolis que condenou o Carrefour Comércio e Indústria Ltda a pagar mais de R$ 28 mil de indenização a Tayná Romero Brambilla devido a intoxicação estomacal após ingestão de carne adquirida no estabelecimento. O relator do processo, desembargador Fausto Moreira Diniz, entendeu que não foi comprovada a responsabilidade do supermercado pelo ocorrido.
  • Indenizações - 13 de outubro de 2014, às 16h54min
    O juiz da 2ª Vara da Comarca de Barbalha (a 525 Km de Fortaleza), Leonardo Afonso Franco de Freitas, condenou a rede Lojas Americanas S/A a pagar indenização de R$ 5.068,00 para servidora pública que comprou tablet com defeito. Além disso, deverá restituir o valor de R$ 227,15 pago pelo produto.
  • Indenizações - 04 de setembro de 2014, às 16h07min
    A American Express (Banco Bankpar S/A) terá de pagar R$ 68.974,72 mil de indenização por danos morais e materiais para cliente que contratou seguro e não foi atendido quando precisou. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
  • 04 de setembro de 2014, às 14h35min
    A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Banco do Brasil S/A contra sentença da comarca de Rio Verde que determinou ao banco a adoção de todas as providências necessárias para evitar que os usuários de seus serviços permaneçam mais de 25 minutos nas filas dos caixas. A medida foi requerida em ação civil pública promovida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e visa dar cumprimento à Lei Municipal nº 3.719/98. O relator do processo foi o juiz substituto em segundo grau, Marcus da Costa Ferreira.
  • Indenizações - 28 de agosto de 2014, às 11h52min
    O Banco Itaurcard foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 27.120, a um cliente que recebeu o cartão com o nome substituído pelo xingamento homofóbico “Folote do Inferno”. A decisão é da juíza Luciana de Araújo Camapum, do 3º Juizado Especial Cível de Anápolis.
  • Planos de Saúde - 26 de agosto de 2014, às 12h14min
    Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Escher manteve decisão do juízo da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública Estadual da comarca de Itumbiara para que a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico reembolse as despesas médicas e indenize por danos morais, no valor de R$ 5 mil, Selma Lopes de Paula Faria. Selma teve de ser submetida a cirurgia emergencial em São Paulo devido a um tumor no pâncreas.
  • Bancos - 25 de agosto de 2014, às 08h54min
    Nesta quinta-feira (21), o desembargador José Ricardo Porto, através de decisão monocrática, denegou, sem apreciação do mérito, o Mandado de Segurança nº 0800102-10.2014.8.15.0000, impetrado pelo Banco do Brasil S/A contra ato supostamente ilegal emanado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, referente à promulgação da Lei Estadual nº 10.323/2014, que:
  • Indenizações - 18 de agosto de 2014, às 13h36min
    A juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, da Quinta Vara Cível da Capital, julgou improcedente a ação de indenização por danos morais ajuizada em Cuiabá por um cliente contra o Banco Bradesco. No pedido, o requerente afirmou ter ficado durante 1h40 na fila, à espera de atendimento, tempo superior ao permitido pela Lei Municipal nº 4.601/2001, que estipula 20 minutos. (Cód. 42090-63.2013)
  • Indenizações - 15 de agosto de 2014, às 12h30min
    A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 4º Juizado Cível de Brasília que condenou renomada lanchonete a pagar indenização a consumidor que encontrou um besouro no alimento adquirido e parcialmente consumido. Não cabe recurso.
  • Indenizações - 15 de agosto de 2014, às 11h31min
    A 2ª Turma Recursal Cível do TJRS condenou a Companhia Zaffari ao pagamento de R$ 2 mil reais por danos morais para cliente que sofreu acidente dentro de supermercado. A autora teve um dos dedos do pé amassado quando puxou um saco plástico e o suporte de ferro que segura os mesmos caiu em seu pé.

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