últimas notícias
  • Indenizações - 12 de agosto de 2013, às 21h54min
    A Justiça de Minas Gerais determinou que o ex-bancário Pedro Meyer Guimarães, 57, que ficou conhecido como o "maníaco do Anchieta", pague uma indenização por danos morais de R$ 100 mil a uma mulher que o acusou de estupro quando ela tinha 11 anos. Por ter sido considerado culpado pelo crime, o homem foi condenado, na semana passada, a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado.
  • Indenizações - 26 de junho de 2013, às 06h19min
    A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de São José e determinou que o Estado de Santa Catarina pague R$ 50 mil, por danos morais, aos pais de um torcedor do Joinville Esporte Clube (JEC) atingido por uma pedra em Biguaçu. O acidente aconteceu em 1º de março de 2006, quando o ônibus da torcida retornava a Joinville depois de uma partida contra o Avaí, e o adolescente – ao ser atingido por uma pedrada - foi encaminhado na ocasião ao Hospital Regional de São José.
  • Hospitais - 02 de junho de 2013, às 09h14min
    O juiz Cláudio Ferreira de Souza, da 3ª Vara Cível de Cariacica, condenou um hospital privado do município a indenizar, por danos morais e estéticos, um caminhoneiro que foi contaminado por micobactéria durante cirurgia realizada nas dependências do estabelecimento hospitalar.
  • Construtoras - 23 de maio de 2013, às 07h50min
    O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor de São Bernardo do Campo, obteve na última sexta-feira (17) decisão da Justiça que antecipa os efeitos da tutela e obriga um grupo de construtoras, capitaneado pela empresa M. Bigucci Comércio e Empreendimentos Imobiliários, com sede em São Bernardo do Campo, no ABC, a se abster de aplicar nos contratos já firmados e de inserir nos contratos futuros cláusulas abusivas e nulas, contrariando as normas de proteção e defesa do consumidor.
  • 05 de fevereiro de 2013, às 20h34min
    O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 180 mil, em contas da Rede Globo de Televisão, para o pagamento de uma multa de um processo que envolve o "Big Brother Brasil 11".
  • 20 de janeiro de 2013, às 21h08min
    A juíza federal Luciana Melchiori Bezerra, da 24ª Vara Federal Cível em São Paulo, manteve decisão liminar de junho de 2012, que julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a TV Globo deixasse de transmitir, durante a exibição das edições do "Big Brother Brasil", cenas que pudessem estar relacionadas à prática de crimes.
  • Procedimentos Médicos - 27 de novembro de 2012, às 14h31min
    O juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, José Ale Ahmad Netto, condenou o Município de Campo Grande a arcar com o fornecimento de fraldas geriátricas na quantidade de 30 pacotes de oito fraldas ao mês, tipo Biofral ou Bigfral, à autora da ação, M.L. de S.Q.
  • Indenizações - 26 de novembro de 2012, às 23h15min
    Os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS, em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira (22/11), julgaram procedente o pedido de indenização por danos morais e materiais a um escritor que foi contratado por um empresário para escrever sua biografia de sucesso no ramo da erva mate no Estado. No entanto, sete anos depois, o empresário publicou a segunda edição do livro sem mencionar o escritor.
  • Bancos - 25 de novembro de 2012, às 11h12min
    O juiz Márcio de Castro Molinari, da 1ª Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar para determinar que o Banco IBI e a Crediloja suspendam a negativação do nome de Rosane Domingos Taufick nos órgãos de proteção ao crédito. Para sua decisão, o magistrado considerou os documentos apresentados por Rosane que comprovam que ela estava na Europa nos dias em que as compras foram realizadas aqui no Brasil, além de sua afirmação de que nunca realizou qualquer operação com estas instituições financeiras. "A ninguém é dado negar os efeitos nocivos que a negativação do nome causa, caracterizando, destarte, o fundado receio de dano irreparável", disse Molinari.
  • 31 de outubro de 2012, às 06h50min
    A ex-BBB Ariadna Arantes, 28, ameaçou processar quem a chamar de transexual.

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