últimas notícias
  • 08 de maio de 2012, às 11h06min
    Rio de Janeiro – O Procon do Rio de Janeiro iniciou hoje (7) a Operação Dia das Mães, para verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor em shoppings da capital e das cidades de Niterói e São Gonçalo, na região metropolitana. A ação, que vai até sexta-feira (11), dá prioridade a fiscalização em lojas voltadas para o público feminino.
  • 12 de setembro de 2011, às 08h01min
    Brasília - O Código de Defesa do Consumidor completa 21 anos neste domingo (11) e há muito para comemorar, na avaliação do diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Distrito Federal, Oswaldo Morais.
  • 23 de agosto de 2011, às 17h10min
    SÃO PAULO – No dia a dia, o consumidor costuma se deparar com diversas ofertas de produtos gratuitos, porém, algumas vezes, tais produtos possuem contratos que são renovados automaticamente e passam a emitir cobrança.
  • Universidades e Faculdades - 30 de junho de 2011, às 22h59min
    A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) concedeu liminar parcial a recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. A liminar suspendeu a cobrança de taxa de boleto bancário e determinou que os contratos devem ser redigidos em letras grandes, com tamanho igual ou superior a 12, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
  • Companhias Telefônicas - 26 de junho de 2011, às 09h18min
    A juíza federal Regilena Emy Fukui Bolognesi, da 11ª Vara Federal Cível em São Paulo, considerou legal o artigo 77 da Resolução n.º 477/2007, da ANATEL, que permite às prestadoras de telefonia móvel na modalidade pós-paga cortar o serviço quando há indícios de fraude, em razão de gastos superiores ao esperado pelo perfil do usuário.
  • 14 de abril de 2011, às 10h27min
    O procurador regional da República José Elaeres Teixeira participou nesta quarta-feira, 13 de abril, de audiência pública na Câmara dos Deputados que avaliou propostas de reformulação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O evento foi realizado em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, em comemoração do Dia Internacional do Consumidor (15 de março).
  • 04 de janeiro de 2011, às 12h12min
    As preparações para as festas de Natal e do Ano Novo são muito especiais. Além da aquisição de roupas novas e dos presentes, pessoas de todo o país lotam salões de beleza para adquirir um novo visual.
  • 03 de dezembro de 2010, às 02h42min
    Brasília – A reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completou 20 anos em 2009, terá como um dos alvos o mercado de crédito ao consumo, no superendividamento e no reforço dos Procons, disse ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), escolhido hoje (2) pelo Senado Federal para presidir a comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto de lei para revisão do CDC.
  • 12 de setembro de 2010, às 20h25min
    São Paulo - O Código de Defesa do Consumidor, que completa hoje (11) 20 anos de existência, conseguiu aumentar o equilíbrio nas relações entre os fornecedores de produtos e serviços e os cidadãos que pagam por eles. “Antes do código havia disputa na relação de consumo sem ter uma legislação e, a partir do código, essa legislação deu amparo [a essa relação]”, avaliou o assessor-chefe do Procon de São Paulo, Carlos Coscarelli.
  • 16 de agosto de 2010, às 10h34min
    A Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT ampliou os temas de pesquisa do Código de Defesa do Consumidor na visão da Casa. As atualizações dos novos comentários do Código estão marcadas com asterisco e podem ser acessadas no site do Tribunal pelo caminho Jurisprudência - Produtos - CDC na visão do TJDFT.

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