últimas notícias
  • Indenizações - 04 de novembro de 2013, às 12h14min
    A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um homem que sofreu fraturas por falha no transporte ferroviário.
  • Indenizações - 17 de outubro de 2013, às 17h21min
    “Evidenciado o ilícito da empresa energética em não fornecer de forma adequada energia elétrica, cuja interrupção por várias horas ensejou problemas no processo de refrigeração do leite dos associados, caracterizado está o dever de indenizar.” Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou decisão da comarca de Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata mineira. A juíza Vilma Lúcia Gonçalves Carneiro condenou a empresa Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A a indenizar a Associação dos Produtores Rurais de Vilas Boas em R$3 mil. O valor refere-se à perda do leite provocado pela falta de energia elétrica nos refrigeradores.
  • 02 de outubro de 2013, às 16h31min
    A Unimed de Fortaleza deve pagar R$ 58.048,00 de indenização por negar material cirúrgico ao engenheiro operacional J.G.F. A decisão é do juiz Antônio Carneiro Roberto, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Tianguá, distante 335 km de Fortaleza.
  • 30 de agosto de 2013, às 17h40min
    Por ter tido seu carro furtado no estacionamento do hipermercado Viabrasil (Viabrasil Indústria e Comércio Ltda.) enquanto fazia compras, o representante comercial G.F.S. será indenizado pelo condomínio operacional Viashopping Pampulha. O cliente deverá receber R$ 12.048 pelos danos materiais e R$ 6.750 pelos danos morais. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
  • Indenizações - 22 de agosto de 2013, às 15h44min
    A TIM Celular S/A foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização ao agricultor A.F.L., que teve o nome incluído em cadastro de restrição ao crédito. A decisão é do juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, em respondência pela Comarca de Piquet Carneiro, distante 332 km de Fortaleza.
  • Bancos - 19 de agosto de 2013, às 11h05min
    O Banco BMG S/A foi condenado a pagar R$ 3 mil, a título de danos morais, para o aposentado J.R.N. A decisão é da juíza Ana Célia Pinho Carneiro, da Vara Única da Comarca de Parambu, distante 408 km de Fortaleza.
  • Companhias Telefônicas - 04 de julho de 2013, às 21h07min
    O juiz Joviano Carneiro Neto, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Jataí, condenou a OI Profissional Equipe e Brasil Telecom Celular S/A, que fazem parte do mesmo grupo, a pagarem R$ 5 mil à empresa Rodrigues Braga Peças e Acessórios, por danos morais.
  • Indenizações - 24 de junho de 2013, às 12h00min
    A desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi, em decisão monocrática, manteve o valor de R$ 12 mil, estipulado pelo juízo da comarca de Goiânia, referente a indenização por danos morais a ser paga a Luiz Roberto Pinto pelo Cemitério Parque Memorial de Goiânia em razão da troca de jazigo da família por outro desconhecido.
  • 23 de junho de 2013, às 08h41min
    A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana/BA, a Justiça Federal concedeu, na última quinta-feira, 13 de junho, medida liminar suspendendo a campanha que prometia sortear um veículo modelo camaro, de cor amarela, pela rede de lojas Real Calçados e Confecções, sediada em Santo Amaro/BA, a 72 km de Salvador. A liminar determinou, também, o recolhimento do material referente à promoção, sob pena de multa diária de dez mil reais; a divulgação da suspensão da campanha em jornal de grande circulação, sob pena de igual valor; e a não realização do sorteio do veículo, sob pena de aplicação de multa de R$ 200 mil.
  • Indenizações - 13 de maio de 2013, às 17h44min
    A Icatu Seguros S/A deve restituir e indenizar a servidora pública I.A.S., em virtude de cobrança indevida. A decisão é da juíza Ana Célia Pinho Carneiro, titular da Vara Única da Comarca de Parambu, distante 409 km de Fortaleza.

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