últimas notícias
  • Indenizações - 06 de fevereiro de 2015, às 14h51min
    A companhia aérea Delta Airlines deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e danos materiais, no valor de R$ 12.699,94, a Karyna Maciel Ferreira e José Virgílio Ferreira, pelo extravio temporário de suas malas e por devolver uma delas faltando produtos que foram adquiridos durante a viagem. A decisão monocrática é do juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira, que reformou parcialmente a sentença do juízo da comarca de Goiânia.
  • Companhias Aéreas - 29 de janeiro de 2015, às 11h32min
    A empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada ao pagamento de indenização para casal que perdeu conexão decorrente de atraso em voo saindo de Lisboa. Foi determinado pagamento no valor de R$ 4 mil por danos morais.
  • Indenizações - 19 de janeiro de 2015, às 16h05min
    Os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram parcial provimento a um recurso de apelação cível para majorar o valor da indenização devida a um casal, condenando a apelada ao pagamento de R$ 10.000,00 a cada um dos apelantes, pelo não cumprimento de um contrato de prestação de serviços.
  • 12 de janeiro de 2015, às 15h48min
    A ex-presidente da Câmara Municipal de Itu Balbina de Oliveira de Paula Santos teve confirmada condenação por improbidade administrativa em acórdão da 9ª Câmara de Direito Público do TJSP.
  • Construtoras - 12 de janeiro de 2015, às 15h37min
    A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a São Maurício Empreendimentos Imobiliários Ltda, a São Geraldo Empreendimentos Imobiliários Ltda e a Rossi Residencial S.A. a pagarem a um casal a quantia de R$ 14.000,00, a título de danos materiais, por não terem entregado vaga de garagem do imóvel que adquiriram.
  • Indenizações - 24 de novembro de 2014, às 16h28min
    A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve decisão que negou indenização por danos morais e materiais a Alexandre de Souza Melo e Marta Maria de Souza Melo contra a United Airlines Inc. O casal contratou os serviços da empresa para realização de uma viagem, no entanto, mudou o roteiro e, com isso, perdeu as passagens de retorno, que estavam marcadas. Para o relator, desembargador Jeová Sardinha de Moraes, eles quiserem remarcar os voos por vontade própria.
  • 21 de novembro de 2014, às 10h42min
    A construtora ajuizou ação contra seus clientes em 2008, argumentado que eles tomaram posse do apartamento assim que assinaram o contrato, em fevereiro de 2007, porém a última parcela só foi liberada pelo banco em dezembro daquele ano. A Futura requereu o pagamento de multas referentes ao tempo de atraso, que deveriam ser acrescidas de juros e correção monetária.
  • Indenizações - 05 de novembro de 2014, às 11h20min
    A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Videira que condenou uma empresa de cruzeiros marítimos ao pagamento de R$ 13,4 mil, a título de indenização por danos morais e materiais, em benefício de casal que teve sua lua de mel cancelada por causa de problemas técnicos no navio.
  • Indenizações - 03 de setembro de 2014, às 15h32min
    A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de Santo André que condenou agência de viagens a indenizar casal deportado de volta ao Brasil, em viagem de lua de mel, por ausência de reserva no hotel. A indenização por danos materiais e morais foi arbitrada em R$ 23.661,90 – três vezes o valor pago pelo pacote de viagem.
  • Indenizações - 03 de setembro de 2014, às 13h42min
    Duas agências de turismo e a companhia de aviação Delta Airlines foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 21 mil, a uma família que teve problemas no embarque de um voo com destino aos Estados Unidos. Para continuar com a viagem, os clientes tiveram de pagar, novamente, por uma passagem no balcão do aeroporto. A decisão é do juiz Jair Xavier Ferro, da 10ª Vara Cível de Goiânia.

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