últimas notícias
  • Indenizações - 09 de janeiro de 2013, às 18h33min
    A Cetelem Brasil S.A. foi condenada a pagar R$ 8.000,00, a título de indenização por dano moral, a uma pessoa que passou a receber da referida empresa cobranças de taxas de manutenção concernentes a um cartão de crédito não solicitado, o qual nem chegou a ser desbloqueado.
  • Inscrição Indevida - 11 de maio de 2012, às 08h18min
    A juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, da 14ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Cetelem Brasil S/A a pagar indenização de R$ 10 mil à recepcionista A.M.M., que teve o nome inscrito, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (09/05).
  • Bancos - 15 de março de 2012, às 21h17min
    A 4ª Câmara Cível, em sessão de julgamento do dia 13 de março, por unanimidade, negou provimento à Apelação Cível nº 2011.017705-1 interposta pela Cetelem Brasil S/A – Crédito, Financiamento e Investimento, inconformada com a sentença que a condenou ao pagamento de R$ 6.120,00 a título de danos morais, além de ser obrigada a devolver em dobro a parcela de R$ 172,33 que foi paga em duplicidade pela cliente R.M. de F.
  • Bancos - 17 de janeiro de 2012, às 19h03min
    A inscrição do nome do consumidor no banco de dados de proteção ao crédito, como SPC/SERASA, ante a abertura de conta corrente sem as devidas cautelas, é de responsabilidade do banco, o qual deve indenizar o ofendido pelo dano material e moral. Esse foi o entendimento da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que à unanimidade não acolheu recursos de apelação cível interpostos por Banco do Brasil S.A., Banco Bradesco Financiamento S.A., Banco Cacique S.A. e Cetelem Brasil S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, visando reformar decisão proferida pela Terceira Vara Cível da Comarca de Rondonópolis (212km ao sul de Cuiabá) que condenou os bancos ao pagamento de R$ 8 mil a título de indenização por dano moral
  • Supermercados - 13 de setembro de 2011, às 18h53min
    A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou condenação imposta a Supermercados Giassi, que terá de pagar R$ 3 mil em benefício do cliente Tadeu José da Silva, a título de indenização por danos morais. O autor teve suas compras barradas no caixa, após tentar pagar a conta com um cartão de crédito fornecido pelo próprio Giassi. O estabelecimento alegou que o cliente estava com as contas atrasadas e, por este motivo, não poderia efetuar o pagamento.
  • Bancos - 08 de abril de 2011, às 08h46min
    A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Credi 21 Participações Ltda. a pagar R$ 3 mil reais pelos danos morais causados à comerciária A.M.C.S.. Ela sofreu cobranças e teve o nome incluso indevidamente no SPC.
  • Internet - 02 de abril de 2011, às 10h27min
    SÃO PAULO – Os consumidores emergentes estão na internet e a web será o novo meio que a Fundação Procon-SP utilizará para chegar até eles. A partir deste mês, o órgão de defesa do consumidor ampliará seu espaço na internet com blogs e presença nas redes sociais para levar educação financeira e de consumo para um público que está aumentando sua cesta de compras.
  • Comércio Eletrônico - 26 de abril de 2010, às 20h04min
    As empresas CetelemBrasil S.A. – Crédito e financiamentos e Submarino terão que indenizar, solidariamente, uma cliente de Juiz de Fora por danos morais em R$ 9,3 mil, por levar, indevidamente, seu nome para cadastro de proteção do crédito. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
  • Inscrição Indevida - 19 de agosto de 2009, às 18h41min
    A Câmara dos Dirigentes Logistas de Mossoró – CDL, a SERASA – Centralização de Serviços dos Bancos S/A e a CETELEM BRASIL S.A. - Crédito e Financiamento, foram condenada a pagar o valor de oito mil reais, por danos morais a um cidadão por cobrança de uma dívida que nunca existiu, além da inscrição de seu nome nos cadastros de restrição ao crédito ser comunicado. O valor total a ser pago ficou dividido entre os réus, sendo que a empresa CETELEM BRASIL S.A. deverá pagar cinco mil reais e os demais réus um mil e quinhentos reias cada um, mais atualização monetária.

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