últimas notícias
  • 25 de setembro de 2010, às 11h58min
    O juiz da 34ª Vara Cível, João Marcos Castello Branco Fantinato, concedeu liminar aos filhos do artista Vinícius de Moraes para que o Curso Clio recolha os seus folhetos de divulgação que trazem a imagem do “poetinha”, sem autorização da família.
  • Automóveis - 04 de agosto de 2010, às 14h58min
    O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, deferiu parcialmente a ação de indenização movida por D.V.P. contra Valence Veículos e Renault do Brasil S/A. A autora comprou um veículo Clio Hatch Expression zero Km e após pouco tempo de uso o carro apresentou vários problemas de fabricação. D.V.P. requereu na Justiça indenização por danos morais e materiais além da devolução do valor pago, na importância de R$38.990, referente ao automóvel e R$275,28 do kit de alto falantes e antena interna.
  • 11 de agosto de 2009, às 22h31min
    Não demonstrada ofensa à ampla defesa e ao contraditório na aplicação de multa pelo Órgão Estadual de Proteção ao Consumidor (Procon-MT), considerando a ausência de depósito prévio no valor do crédito tributário, isto é da penalidade pecuniária, não se suspende a penalidade imposta à empresa. Sob essa ótica, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação administrativa em desfavor da Renault do Brasil no valor de R$ 37.966,66, em processo instaurado por uma consumidora que reclamou de vícios em seu veículo Renault Clio (Agravo de Instrumento nº 125.769/2008).

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