últimas notícias
  • Indenizações - 02 de fevereiro de 2015, às 15h01min
    Uma instituição financeira foi condenada pela Justiça de Amparo a indenizar uma cliente, vítima de clonagem de cartão. Ela receberá R$ 56 mil por danos materiais – valor equivalente ao movimentado pelos falsários em sua conta corrente e também por meio de cartão de crédito – e R$ 3,5 mil por danos morais.
  • Indenizações - 28 de janeiro de 2015, às 15h10min
    A Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar) foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais para uma professora e o filho, que sofreram constrangimento ao tentar pagar as compras com o cartão pré-pago “Boas Compras Pão de Açúcar”. O supermercado ainda terá de pagar R$ 200,00, por danos materiais. A decisão é do juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.
  • Inscrição Indevida - 28 de janeiro de 2015, às 14h56min
    A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a dona de casa que teve nome negativado indevidamente. A decisão foi proferida nesta terça-feira (27/01).
  • Bancos - 21 de outubro de 2014, às 17h38min
    A juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a pagar a cliente valor a título de danos morais, pois seu cartão de crédito estava bloqueado durante viagem ao exterior.
  • Indenizações - 21 de outubro de 2014, às 15h13min
    Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por M. de L.M. contra sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos materiais e morais em face de um supermercado.
  • Indenizações - 13 de outubro de 2014, às 15h54min
    Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a uma apelação cível interposta por empresa de móveis e artigos de decoração contra sentença que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 e danos materiais no valor de R$ 4.849,20, abatida a quantia de R$ 1.249,80 já devolvida pela apelante.
  • Indenizações - 10 de outubro de 2014, às 08h40min
    A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, sentença de 1ª Instância que condenou o Banco Bankpar S/A a pagar indenização por danos morais a um cliente, cujo cartão de crédito foi usado de forma fraudulenta. Na decisão colegiada, o valor indenizatório foi reduzido de R$ 10 mil para R$ 5mil.
  • Indenizações - 06 de outubro de 2014, às 11h30min
    A empresa Mercadolivre.com Atividades de Internert Ltda terá que pagar a quantia de R$ 7 mil para um usuário dos serviços que, mesmo após comunicar a desistência de uma compra, teve o nome inscrito nos cadastros de restrição ao crédito. A indenização foi definida em sentença de primeiro grau, pela Vara Única da Comarca de Caraúbas, e mantida pelos desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível, julgaram uma Apelação Cível movida pelo site.
  • Indenizações - 25 de setembro de 2014, às 14h05min
    Uma mulher teve a bagagem extraviada definitivamente durante viagem com a companhia TAM. Por causa disso, ela receberá da empresa R$ 15 mil de indenização por danos morais. Contudo, como não conseguiu comprovar todos os objetos e peças que estavam na mala perdida, os danos materiais foram arbitrados em R$ 1.120,00. A decisão monocrática é do juiz substituto em 2º grau, Fernando de Castro Mesquita.
  • Companhias Aéreas - 17 de setembro de 2014, às 14h06min
    Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou recurso interposto pela Tam Linhas Aéreas S/A em ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por Nilton Airis do Couto Júnior. Este foi o segundo recurso interposto pela empresa, que foi condenada a indenizar o passageiro em R$ 35.792,48 por danos materiais e em R$10 mil por danos morais em razão do extravio de bagagem em uma viagem da Califórnia (EUA) para o Brasil. O relator do processo foi o juiz substituto em segundo grau, Wilson Safatle Faiad

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