últimas notícias
  • Turismo - 08 de novembro de 2013, às 14h31min
    Brasília- A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais associações e redes hoteleiras para que esclareçam os valores abusivos das diárias dos hotéis no período da Copa do Mundo de 2014. Além disso, foram solicitados pela secretaria os valores médios das diárias cobradas nas 12 cidades-sedes durante outros eventos comemorativos.
  • Companhias Aéreas - 04 de novembro de 2013, às 22h18min
    Rio de Janeiro – Os valores das passagens aéreas para o período da Copa do Mundo de 2014 levaram o Procon do Rio de Janeiro a ingressar com uma ação coletiva na Justiça Federal contra as empresas TAM, Gol, Azul e Avianca/OceanAir por prática de preços abusivos, além da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pela falta de fiscalização e coibir a cobrança. O assessor jurídico do Procon-RJ, Rafael Couto, explica que, por ser um serviço público concedido, as companhias não podem praticar preços de mercado conforme a demanda, como ocorre com as diárias de hotéis nos períodos de grande procura.
  • 18 de junho de 2013, às 19h43min
    Rio de Janeiro – A Federação Internacional de Futebol (Fifa) informou hoje (18) que já vendeu 757 mil ingressos para os jogos da Copa das Confederações. De acordo com a assessoria de imprensa da Fifa, cerca de 80 mil ingressos ainda não foram recolhidos pelos torcedores.
  • 11 de maio de 2013, às 10h08min
    A Justiça novamente barrou o processo de privatização do Maracanã. Uma decisão liminar desta sexta-feira impede que o Estado do Rio de Janeiro assine o contrato de concessão do estádio com Consórcio Maracanã SA (formado pela Odebrecht, IMX e a AEG) até que haja uma sentença final sobre a legalidade da privatização do espaço.
  • 06 de novembro de 2012, às 20h40min
    Rio de Janeiro – A Justiça Federal fará uma perícia no prédio do antigo Museu do Índio, ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. O imóvel centenário está ameaçado de demolição pelo governo fluminense por entender que a edificação atrapalha a dispersão do público do estádio em dias de jogos. Atualmente, o Maracanã passa por reforma para receber jogos das copas das Confederações, em 2013, e do Mundo de 2014.
  • Indenizações - 24 de outubro de 2012, às 22h03min
    A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o apresentador e jornalista Milton Neves Filho e a Rede Record a indenizarem um ex-jogador por falsa imputação de agressão física contra árbitro de futebol alemão.
  • Companhias Aéreas - 23 de outubro de 2012, às 10h46min
    A juíza da 1ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM a pagar, a título de danos morais, o valor de R$ 5 mil a passageiro que teve bagagem extraviada em viagem para a África com o propósito de assistir à Copa do Mundo.
  • Companhias Telefônicas - 19 de julho de 2012, às 07h53min
    Estão suspensas, a partir da próxima segunda-feira (23), as vendas de chips das empresas de telefonia móvel Oi, Claro e TIM em vários estados do país. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (18) pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. As empresas, porém, não serão multadas – a não ser que descumpram a determinação de suspender as vendas.
  • Alimentos e Bebidas - 15 de março de 2012, às 21h33min
    Brasília – A liberação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo e a Copa das Confederações não serão mais permitidos. A decisão foi tomada hoje na reunião dos líderes da base governista com o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o relator da Lei da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP).
  • 29 de fevereiro de 2012, às 08h53min
    Brasília - Um grupo de representantes do Ministério Público (MP) entregou há pouco ao presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014, deputado Renan Filho (PMDB-AL), um pedido para que seja mantida a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa, que será liberada se for aprovado o substitutivo do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), ao projeto do governo. O grupo é liderado pelo procurador de Justiça de Minas Gerais José Antônio de Melo Baeta Cançado.

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