últimas notícias
  • Indenizações - 21 de janeiro de 2013, às 19h47min
    A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma fabricante de cosméticos a indenizar uma consumidora que, após utilizar um shampoo anticaspa, sofreu uma forte reação alérgica.
  • Indenizações - 23 de julho de 2012, às 21h51min
    A empresa de cosméticos Avon foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma revendedora que teve o nome registrado indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é da 2ª Câmara Cível, que reformou sentença de 1º grau, triplicando o valor da indenização antes estipulada em R$ 5 mil.
  • Indenizações - 10 de julho de 2012, às 06h51min
    A empresa de cosméticos Avon foi condenada ao pagamento de R$ 2.500,00 de danos morais ao revendedor A. dos S.Q. porque a empresa não entregou os produtos adquiridos na campanha de número 5 e mesmo assim cobrou o pagamento do boleto chegando a cadastrar o nome do revendedor nos cadastros de proteção ao crédito.
  • Indenizações - 01 de julho de 2012, às 18h24min
    O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a um consumidor que desenvolveu alergia após utilizar loção corporal da marca Avon. A decisão da 5ª Câmara de Direito Privado entendeu que não houve responsabilidade do fabricante e reformou a sentença.
  • 28 de fevereiro de 2012, às 14h21min
    A empresa Avon Cosméticos LTDA. terá de indenizar A.E.P.B. por danos morais em R$ 4 mil e danos materiais em R$ 270, devido a lesões dermatológicas causadas pelo uso de produtos comercializados pela empresa. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou decisão de primeira instância de Prados.
  • Saúde Pública - 20 de fevereiro de 2012, às 08h42min
    A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e impediu uma farmácia de manipulação de Criciúma (SC) de produzir cosméticos manipulados para estoque sem prescrição prévia.
  • Inscrição Indevida - 10 de dezembro de 2011, às 19h22min
    Uma consumidora impedida de adquirir crédito com instituição financeira por ter o nome listado indevidamente no cadastro de inadimplentes será indenizada. A Avon Cosméticos LTDA responsável pelo registro do nome no hall de maus pagadores não conseguiu comprovar a relação do débito com a autora. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível e cabe recurso.
  • 09 de dezembro de 2011, às 20h01min
    A juíza Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias, da 7ª Vara Cível de Natal, determinou a exclusão do nome de uma consumidora do SPC, e em decorrência seja oficiado o respectivo órgão para que providencie a suspensão da inscrição do nome dela, no prazo de cinco dias, no que se refere à inscrição feita.
  • Indenizações - 27 de novembro de 2011, às 07h33min
    Independentemente da existência de culpa, o fornecedor de produtos responde pela reparação dos danos causados por defeitos relativos às mercadorias que disponibiliza aos consumidores, bem como quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara Cível condenou a Embeleze Cosméticos a indenizar por dano moral, no valor de R$ 5 mil, cliente que perdeu o cabelo após realizar alisamento. A decisão reformou sentença proferida em 1º Grau, na Comarca de Canoas.
  • Indenizações - 11 de outubro de 2011, às 11h16min
    A Bonyplus Indústria e Comércio foi condenada a pagar R$ 200.000,00, a título de indenização por dano moral, à L’Oréal e à Belocap Produtos Capilares Ltda. por violação de direito autoral (plágio de propaganda) e concorrência desleal.

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