últimas notícias
  • Indenizações - 13 de outubro de 2014, às 16h54min
    O juiz da 2ª Vara da Comarca de Barbalha (a 525 Km de Fortaleza), Leonardo Afonso Franco de Freitas, condenou a rede Lojas Americanas S/A a pagar indenização de R$ 5.068,00 para servidora pública que comprou tablet com defeito. Além disso, deverá restituir o valor de R$ 227,15 pago pelo produto.
  • Indenizações - 27 de agosto de 2014, às 08h49min
    O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou instituição bancária a indenizar correntista que não recebeu seu salário, devido a exigências indevidas do banco na abertura de conta. Da decisão, cabe recurso.
  • Indenizações - 20 de agosto de 2014, às 08h41min
    A Cemaz – Indústria Eletrônica da Amazônia S.A. e o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. terão que indenizar de forma solidária uma consumidora de Juiz de Fora por danos morais em R$ 6.780. A indenização é devida ao atraso de cinco meses na substituição de uma televisão com defeito. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
  • Indenizações - 06 de agosto de 2014, às 10h52min
    A publicitária C.C.S.V., de Abaeté, Minas Gerais, será indenizada pela Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., por ter recebido um produto diferente do que havia comprado, pela internet. Por determinação da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a empresa vai pagar a ela R$ 3 mil pelos danos morais e mais o valor despendido com a compra, R$ 489.
  • Indenizações - 06 de maio de 2014, às 16h04min
    A empresa de panificação Bimbo do Brasil foi condenada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a consumidora que encontrou um corpo estranho, que parecia um fio de cabelo, num pão de forma Grão Light Firenze.
  • Indenizações - 22 de abril de 2014, às 14h36min
    A Digibras Indústria do Brasil S/A (CCE) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 5 mil para cliente que enfrentou problemas por causa de computador defeituoso. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou ainda a devolução da quantia gasta na compra do produto.
  • Indenizações - 21 de fevereiro de 2014, às 09h31min
    A juíza do Terceiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a CVC a pagar danos materiais e morais a consumidora por falta de prestação de serviço, a companhia deixou de efetuar reserva de hotel para consumidora.
  • Indenizações - 04 de fevereiro de 2014, às 11h18min
    O 1º Juizado Cível de Brasília condenou loja e fabricante de bens móveis a devolverem a consumidor o valor corrigido referente a produto defeituoso. A sentença foi confirmada, em parte, pela 1ª Turma Recursal do TJDFT, que afastou indenização por danos morais.
  • Indenizações - 31 de janeiro de 2014, às 11h35min
    A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos materiais e morais o músico W.L.S.J. Ao fazer check-in em voo para o Chile, ele foi obrigado a adquirir nova passagem em virtude de não constar seu nome completo no bilhete. O músico, que reside em Juiz de Fora, vai receber R$ 282,90 por danos materiais e R$ 3.390 a título de danos morais.
  • Indenizações - 29 de janeiro de 2014, às 11h56min
    A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Tim Celular S/A em ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada pela Costa e Lima Construtora Ltda. A Tim foi condenada a pagar à empresa R$30 mil de indenização por danos morais e restituição de prejuízos na quantia de R$ 1.416,73. A relatoria do processo foi do juiz substituto em 2º grau, Maurício Porfírio Rosa.

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