últimas notícias
  • Indenizações - 21 de outubro de 2014, às 16h47min
    A juíza de Direito da 9ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Four Business a pagar dano moral coletivo de R$ 100 mil por propaganda enganosa de creme redutor de medida. A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal.
  • Indenizações - 07 de outubro de 2014, às 16h15min
    A juíza da 8ª Vara Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos da autora e condenou a Bradesco Seguros a arcar com as despesas de todos os exames de Pet Scan que venham a ser solicitados pelo médico da autora, indenizá-la na quantia R$ 15.550,00 para ressarcimento das despesas já ocorridas, e ainda ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de compensação por danos morais.
  • Indenizações - 30 de setembro de 2014, às 09h06min
    A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que condenou a GEAP- Fundação de Seguridade Nacional a pagar danos morais para associado que teve realização de exame Pet-Scan Oncológico negado. Além de confirmar a condenação de 1ª Instância, o colegiado majorou o valor arbitrado a título de indenização de R$2 mil para R$6 mil.
  • Indenizações - 16 de setembro de 2014, às 16h07min
    O 4º Juizado Cível de Brasília condenou renomada loja de eletrodoméstico a ressarcir consumidor no valor equivalente a aparelho de TV que deveria ter-lhe sido entregue, conforme promoção realizada pela ré. Da decisão, cabe recurso.
  • Indenizações - 10 de setembro de 2014, às 10h29min
    Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto por M. M. Q. contra sentença que julgou parcialmente procedente pedido feito em ação da em face de empresa aérea.
  • Construtoras - 18 de agosto de 2014, às 12h27min
    As empresas MRV Engenharia e Participações S.A. e Spazio Nautilus Incorporações LTDA foram, mais uma vez, condenadas pela 9ª Vara Cível da Comarca de Natal a efetuarem, para um cliente, que não teve o imóvel entregue no prazo definido, a devolução do valor correspondente a 90% do montante desembolsado. A sentença foi mantida após o julgamento do Agravo de Instrumento Com Suspensividade n° 2014.014457-0, feito pelo juiz convocado para a Corte de Justiça, Herval Sampaio.
  • Construtoras - 11 de agosto de 2014, às 09h28min
    A inadimplência de comprador gera o direito da construtora de reter as chaves de imóvel adquirido na planta. Assim entendeu a 3ª Turma Cível do TJDFT ao negar provimento ao recurso do réu. A decisão foi unânime.
  • Indenizações - 01 de agosto de 2014, às 12h15min
    A Unimed de Fortaleza deve pagar indenização de R$ 10.597,00 por negar atendimento para criança que necessitava realizar exames com urgência. A decisão, proferida nessa quarta-feira (30/07), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
  • Planos de Saúde - 28 de julho de 2014, às 12h50min
    A Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda foi condenada a custear as despesas de uma gastroplastia e ao pagamento de 15 mil reais a título de danos morais a uma cliente que teve negado o procedimento cirúrgico pela empresa. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a sentença do juiz Paulo Torres da 21ª Vara Cível de Recife. O relator do caso foi o desembargador Eurico de Barros. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico da última terça-feira (15/07).
  • Indenizações - 11 de julho de 2014, às 10h37min
    Por ter recusado a cobertura de uma cirurgia de urgência de implantação de marca-passo, a Unimed Belo Horizonte foi condenada a indenizar por danos morais, além do segurado idoso que necessitava do procedimento, também sua mulher. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinou ainda que o plano de saúde arque com todos os gastos decorrentes da cirurgia.

Receba novidades por e-mail:

FIQUE SEMPRE INFORMADO!