últimas notícias
  • Companhias Telefônicas - 10 de outubro de 2014, às 10h22min
    A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que declarou a nulidade de um débito excessivo cobrado na fatura da CTBC Celular S/A pelo uso de roaming por um consumidor de Uberaba, Triângulo Mineiro.
  • Indenizações - 20 de agosto de 2014, às 08h41min
    A Cemaz – Indústria Eletrônica da Amazônia S.A. e o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. terão que indenizar de forma solidária uma consumidora de Juiz de Fora por danos morais em R$ 6.780. A indenização é devida ao atraso de cinco meses na substituição de uma televisão com defeito. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
  • Indenizações - 06 de agosto de 2014, às 10h52min
    A publicitária C.C.S.V., de Abaeté, Minas Gerais, será indenizada pela Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., por ter recebido um produto diferente do que havia comprado, pela internet. Por determinação da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a empresa vai pagar a ela R$ 3 mil pelos danos morais e mais o valor despendido com a compra, R$ 489.
  • Indenizações - 02 de junho de 2014, às 10h12min
    Acompanhando voto do relator, desembargador Fausto Moreira Diniz, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, negou recurso interposto pela CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A em ação de indenização por danos materiais e morais movida por Roger Moore Ferreira Silva. Foi mantida a sentença da comarca de Aparecida de Goiânia, que condenou a empresa a indenizar o homem em R$ 10 mil por danos morais e R$ 3 mil por danos materiais.
  • Indenizações - 25 de março de 2014, às 12h10min
    O Juizado Cível do Núcleo Bandeirante condenou uma loja de móveis e eletrodomésticos a indenizar uma consumidora pela demora excessiva na entrega dos bens adquiridos. A ré recorreu da sentença, que foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT.
  • Indenizações - 17 de março de 2014, às 11h51min
    Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram sentença de 1º Grau, da comarca de Carazinho, que condenou homem de ter acusado camareira de motel de ter furtado sua aliança.
  • Indenizações - 28 de janeiro de 2014, às 13h07min
    Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou recurso interposto pela Icatu Seguros S/A em ação de indenização por danos morais ajuizada por Nilva Porfíria de Lima, no valor de R$ 12 mil.
  • Indenizações - 28 de janeiro de 2014, às 10h11min
    A Fortaleza Comercial, empresa sucessória da instituição cujo nome fantasia era Futuratec, foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um estudante, pela excessiva demora na entrega de certificados de conclusão de curso ao ex-aluno. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença da comarca de Coronel Fabriciano.
  • Planos de Saúde - 19 de novembro de 2013, às 17h42min
    A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar procedimento cirúrgico ao estudante I.M.S. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira.
  • Indenizações - 20 de setembro de 2013, às 10h35min
    Uma consumidora irá receber indenização de instituição bancária, a título de reparação por danos morais, pelos transtornos vivenciados no interior da agência. A decisão é do 2º Juizado Cível do Paranoá, confirmada pela 1ª Turma Recursal do TJDFT, que negou provimento ao recurso do banco, de forma unânime.

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