últimas notícias
  • Saúde Pública - 07 de fevereiro de 2013, às 09h14min
    Brasília – A Justiça Federal negou recurso da União e manteve a decisão liminar que obriga a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, a garantir o fornecimento de medicamentos a mais de 1,7 mil comunidades que vivem na área sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Negro, no noroeste do Amazonas. O recurso da União agora deverá ser julgado pelo colegiado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
  • Indenizações - 04 de julho de 2012, às 09h27min
    O termo inicial do prazo prescricional para o ajuizamento de ação de indenização contra ato do estado, por dano moral e material, conta-se da ciência inequívoca dos efeitos decorrentes do ato lesivo. O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento ao recurso de candidatos que não foram nomeados para o cargo de auxiliar de serviços diversos no extinto Inamps.
  • 09 de junho de 2012, às 08h46min
    O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) informou que irá acompanhar e fiscalizar a instalação dos Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) na Terra Indígena Toldo Pinhal, localizada no município de Seara, depois que a Superintendência Estadual da Funasa em Santa Catarina (Suest/SC) divulgou a assinatura de seis Ordens de Serviço para a construção dos MSD nas aldeias indígenas catarinenses.
  • Universidades e Faculdades - 17 de março de 2011, às 17h28min
    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que embargos de declaração são meio apto a permitir a modulação de efeitos de uma decisão. Essa conclusão foi estabelecida no Recurso Extraordinário (RE) 500171, que teve o mérito julgado em agosto de 2008, quando a Corte julgou inconstitucional a cobrança de taxa de matrícula pelas universidades públicas. O caso teve repercussão geral reconhecida.
  • Companhias Aéreas - 21 de setembro de 2009, às 22h50min
    As empresas aéreas que operam no Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS) não disponibilizam equipamentos adequados para o embarque e desembarque de deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida nas aeronaves. As exceções são as empresas Gol e Ocean Air, que possuem cadeira de propulsão elétrica para esta finalidade. As demais (TAM, TRIP e Azul) não possuem o equipamento. Neste caso, o embarque e desembarque é realizado com o auxílio de funcionários das empresas, que carregam as pessoas nos braços. Para o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), esta condição é considerada indigna.
  • 08 de setembro de 2009, às 22h13min
    O Ministério da Saúde negou que tenha recebido orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde) para manter disponível um estoque de oseltamivir suficiente para tratar de gripe suína o correspondente a pelo menos 25% da população. A negativa foi uma resposta à farmacêutica Roche, que produz o antiviral Tamiflu, usado no tratamento da doença. A empresa disse na última segunda-feira (7) que os estoques do medicamento no país estão abaixo de uma recomendação internacional e poderiam suprir apenas 5% dos brasileiros atualmente.

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