últimas notícias
  • Indenizações - 10 de janeiro de 2014, às 11h36min
    A Mabe Itú Eletrodomésticos S/A, responsável pela fabricação dos refrigeradores GE DAKO, foi condenada a pagar indenização moral de R$ 2 mil para uma idosa que comprou geladeira com defeito. Também deverá devolver a quantia de R$ 1.799,00 paga pelo produto. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
  • Alimentos e Bebidas - 07 de agosto de 2013, às 07h39min
    Um casal de Pouso Alegre, Sul de Minas, será indenizado em R$ 13.560 por ter adquirido e consumido açúcar que continha partículas de material ferromagnético. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
  • Indenizações - 23 de julho de 2013, às 11h26min
    Sentença homologada da 11ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por A.P. de C. contra uma loja de móveis e eletrodomésticos e uma empresa fabricante de refrigeradores, os quais foram condenadas a devolverem R$ 1.339,00 pagos pelo produto, mais indenização por danos morais arbitrados em R$ 2 mil.
  • Indenizações - 29 de maio de 2013, às 21h12min
    A Polo do Eletro Comercial de Móveis (Macavi) foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por venda de geladeira defeituosa ao cliente R.B.T. A empresa também foi obrigada a realizar a troca do produto. A decisão é do juiz Paulo Sérgio dos Reis, da 2ª Vara da Comarca de Canindé, distante 120 km de Fortaleza.
  • Eletrodomésticos - 28 de maio de 2013, às 20h52min
    As Lojas Insinuante e a Bosch Continental Eletrodomésticos foram condenadas a pagar, solidariamente, R$ 7.748,12 para a representante comercial S.M.A.C. A decisão, proferida nesta terça-feira (28/05), é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira.
  • Indenizações - 12 de fevereiro de 2013, às 19h48min
    O juiz Aleksander Coronado Braido da Silva, da Vara Única de Altinópolis, julgou procedente ação movida por uma consumidora que teve sua geladeira queimada em razão de uma forte queda de energia ocorrida em vários bairros da cidade, no mês de outubro de 2010.
  • 07 de fevereiro de 2013, às 18h42min
    O juiz da 10ª Vara Cível de Brasília declarou rescindido um contrato de compra e venda de um refrigerador e condenou Brastemp Utilidades Domésticas Ltda e Lojas Bahia a restituir a quantia de R$ 2.707 a uma consumidora devido à vício do produto, pois o refrigerador acumulava água.
  • 15 de janeiro de 2013, às 20h51min
    O juiz Cícero Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, acatou o pedido de um mãe para exame de DNA em um filho declarado morto no dia do nascimento. A genitora requereu a realização de coleta de sangue, após o Itep haver negado a solicitação para o procedimento. Ela suspeita de troca de bebês. A criança nasceu no hospital Santa Catarina, Zona Norte de Natal, às 0h45 do dia 2 de dezembro de 2012. O exame foi realizado e o magistrado aguarda o laudo para providências cabíveis.
  • Magazines - 12 de janeiro de 2013, às 16h04min
    O desembargador Rogério de Oliveira Souza, da 9ª Câmara Cível do TJ do Rio, manteve a decisão de 1ª instância que condenara a loja Insinuante e a Losango Promoções a indenizarem em R$ 8 mil a aposentada Laura Emília Garcia, 77 anos, além de retirarem o nome dela nos cadastros restritivos de débito (SPC e Serasa)
  • Indenizações - 20 de dezembro de 2012, às 09h38min
    O abuso do poder diretivo, por parte do empregador, vem sendo uma constante nas relações de trabalho, ensejando o ajuizamento de milhares de ações na Justiça do Trabalho todos os anos. Muitas vezes o poder empregatício se manifesta de forma autoritária e o trabalhador, pela inferioridade na relação de trabalho subordinado e pelo temor de perder o emprego que lhe garante o sustento, acaba por se sujeitar às condições impostas. Geralmente são medidas sutis que visam a desestabilizar a pessoa, conduzindo-a a um desgaste emocional. Um exemplo disso é o método de colocar o empregado na "geladeira", ou seja, deixá-lo ocioso, sem função alguma. Sem trabalho, a pessoa se sente humilhada e tem sua honra profissional afetada.

Receba novidades por e-mail:

FIQUE SEMPRE INFORMADO!