últimas notícias
  • Indenizações - 11 de fevereiro de 2015, às 11h46min
    Uma agência de turismo e um estabelecimento hoteleiro foram condenados pela 25ª Vara Cível da Capital a pagar reparação de R$ 10 mil a um fotógrafo, cujas fotos foram utilizadas para fins comerciais sem autorização dele.
  • Indenizações - 21 de janeiro de 2015, às 10h57min
    A Cerchiaro Viagens e Turismo Ltda. e a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A deverão indenizar um cliente por má prestação de serviços. Em decisão da Juíza de Direito Fernanda Ajnhorn, titular da 1ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, as empresas foram condenadas a compensar pelos danos materiais e morais sofridos em uma viagem a Cancun, em que o hotel apresentava más condições.
  • 12 de janeiro de 2015, às 15h48min
    A ex-presidente da Câmara Municipal de Itu Balbina de Oliveira de Paula Santos teve confirmada condenação por improbidade administrativa em acórdão da 9ª Câmara de Direito Público do TJSP.
  • Companhias Aéreas - 10 de novembro de 2014, às 12h08min
    A TAM Linhas Aéreas S/A deve pagar R$ 35.172,98 mil de indenização por danos morais e materiais para passageiros que tiveram bagagem extraviada em viagem internacional. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.
  • Indenizações - 30 de outubro de 2014, às 12h32min
    Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento à apelação cível interposta por A.B.N. contra sentença que condenou empresa de linha aérea a indenizá-la em R$ 2.000,00 por danos morais. Pede a majoração do valor para R$ 10.000,00, alegando atraso de 8 horas em voo de conexão.
  • Indenizações - 02 de outubro de 2014, às 15h18min
    A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas Webjet e CVC a indenizar a família de uma passageira por danos morais, em R$ 15 mil. Ela e mais duas pessoas vão receber R$ 5 mil cada, porque tiveram de esperar mais de 18 horas por um voo, sem assistência da companhia. Têm direito, ainda, ao valor referente às despesas com hotel.
  • Indenizações - 25 de setembro de 2014, às 17h11min
    A 6ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca de São José e condenou uma agência de viagens a ressarcir um cliente, por diária extra em pacote turístico para a Argentina. A empresa não informou ao comprador que ele teria de deixar o hotel na manhã do último dia de viagem, apesar de o translado para o aeroporto estar previsto somente para as 20 horas. A decisão negou, porém, o pagamento de indenização por danos morais ao turista.
  • Indenizações - 03 de setembro de 2014, às 15h32min
    A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de Santo André que condenou agência de viagens a indenizar casal deportado de volta ao Brasil, em viagem de lua de mel, por ausência de reserva no hotel. A indenização por danos materiais e morais foi arbitrada em R$ 23.661,90 – três vezes o valor pago pelo pacote de viagem.
  • Indenizações - 25 de agosto de 2014, às 09h56min
    A operadora de viagens Star Travel Tour Viagem e Turismo e a Groupon Serviços Digitais Ltda. perderam a ação movida por um casal que adquiriu um pacote e não pôde utilizá-lo na viagem de núpcias. Com a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), prevalece a sentença do juiz da 9ª Vara Cível de Juiz de Fora, José Alfredo Junger, que condenou as empresas a devolver os R$ 2.299 gastos com a oferta e a pagar uma indenização por danos morais de R$ 7 mil para cada um dos autores.
  • Indenizações - 30 de maio de 2014, às 12h07min
    A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a agência de viagens CVC a pagar uma indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a duas clientes. Elas contrataram os serviços da empresa para viajar, mas, além de ter sido excluído o passeio principal do roteiro, alterado repentinamente, as clientes ainda ficaram hospedadas em um hotel em condições precárias, com, inclusive, infestação de baratas e infiltração na parede.

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