últimas notícias
  • Indenizações - 07 de dezembro de 2013, às 12h43min
    A Câmara da cidade de Buenos Aires aprovou na tarde desta quinta, 28, o projeto de lei que garante uma indenização mensal e vitalícia às vítimas do incêndio na boate Cromañon. Na tragédia, ocorrida em 2004, 194 pessoas morreram e 1.342 ficaram feridas.
  • Supermercados - 30 de novembro de 2013, às 17h50min
    A rede de supermercados Walmart deve pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos, ao descumprir determinações da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) quanto a normas de prevenção contra incêndios. Auditores-fiscais do Trabalho e procuradores do MPT verificaram que, em uma unidade da rede varejista na capital gaúcha, mercadorias eram deixadas em frente aos extintores e mangueiras de incêndio, impedindo o acesso em caso de fogo. A conduta afronta a Norma Regulamentadora nº 23 (NR23) do MTE. A empresa deve sanar as irregularidades, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil a cada situação ilegal constatada.
  • Indenizações - 19 de novembro de 2013, às 17h57min
    A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização de R$ 60 mil ao empresário M.F., que teve parte da casa destruída após incêndio provocado por oscilação de energia elétrica. A decisão, proferida nesta terça-feira (19/11), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
  • 10 de novembro de 2013, às 09h40min
    São Paulo – O Ministério Público (MP) quer responsabilizar a prefeitura de São Paulo pelo incêndio que feriu 30 pessoas na madrugada de hoje (8), no centro da cidade. O órgão avaliará até que ponto a academia de ginástica, apontada pelos bombeiros como local de início do fogo, tem responsabilidade no incidente. O promotor Justiça, Maurício Lopes, ressaltou que o estabelecimento comercial responderá, pelo menos, por não ter alvará de funcionamento.
  • Indenizações - 04 de novembro de 2013, às 16h04min
    A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 11.600,00 ao comerciante F.R.M.L., devido a incêndio provocado por falha na alimentação de energia. A decisão é da 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira.
  • Companhias Aéreas - 01 de outubro de 2013, às 09h24min
    A juíza titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande, Gabriela Müller Junqueira, julgou parcialmente procedente a ação proposta por J.A.S. contra uma empresa de ônibus, condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 644,86 e por danos morais na quantia de R$ 7.000,00.
  • Indenizações - 08 de setembro de 2013, às 08h21min
    O militar da aeronáutica E.V.O.F. e sua família serão indenizados pela transportadora Mister Mudanças e Transportes S.A. devido à destruição de sua mudança ocasionada por um incêndio no carro que a transportava de Recife para Belo Horizonte.
  • Indenizações - 06 de setembro de 2013, às 10h16min
    Ao julgar apelação contra sentença que condenou posto de combustível ao pagamento de danos materiais e morais decorrentes de incêndio no estabelecimento, a 6ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso, confirmando sentença da 10ª Vara Cível de Brasília.
  • Indenizações - 21 de julho de 2013, às 15h55min
    O juiz Gustavo Henrique Hauck Guimarães, em atuação pela 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal, condenou o município de Belo Horizonte e os proprietários da empresa Betti e Lopes Ltda. (mais conhecida como Canecão Mineiro) ao pagamento de indenização de R$ 67 mil a seis vítimas do incêndio que atingiu a boate, situada no bairro Prado, em 24 de novembro de 2001. Na tragédia, sete pessoas morreram e mais de 300 ficaram feridas.
  • Seguradoras - 02 de julho de 2013, às 08h31min
    O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação à Empresa de Tecidos e Confecções (Embratec) a indenizar duas empresas seguradoras por fraude de sinistro. Segundo autos do processo na Justiça, a empresa causou um incêndio em um de seus prédios com o intuito de receber uma indenização milionária das seguradoras.

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