últimas notícias
  • 26 de maio de 2013, às 19h55min
    A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, negou ontem (22/5) recurso do estado do Paraná e manteve liminar que determina o fornecimento de água potável às aldeias indígenas localizadas na região de Guaíra, no oeste paranaense.
  • Indenizações - 27 de fevereiro de 2013, às 16h23min
    A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação apresentada por herdeira de terras originalmente indígenas que buscava indenização por benfeitorias feitas na terra. A inventariante do falecido dono da fazenda em questão recorreu contra sentença da 2.ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, que julgou improcedente a ação indenizatória por desapropriação indireta.
  • Saúde Pública - 06 de fevereiro de 2013, às 07h35min
    Brasília – As mortes de duas crianças devido a um surto de virose não identificada em uma aldeia indígena de São Gabriel da Cachoeira (AM), Extremo Noroeste do Brasil, levou a Justiça Federal a determinar que a União adote medidas urgentes para preservar a saúde da comunidade da etnia Hupda. As mortes foram notificadas à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, no último dia 18.
  • Indenizações - 07 de novembro de 2012, às 09h29min
    A 3.ª Turma deste Tribunal negou provimento a apelação de particulares que pretendem obter da União e da Funai indenização por perdas e danos de terras indígenas localizadas no município de Cáceres/MT, que teriam sido aumentadas de forma ilegal, segundo alegam os apelantes.
  • Indenizações - 06 de novembro de 2012, às 18h06min
    A 3.ª Turma deste Tribunal negou provimento a apelação de particulares que pretendem obter da União e da Funai indenização por perdas e danos de terras indígenas localizadas no município de Ceres/MT, que teriam sido aumentadas de forma ilegal, segundo alegam os apelantes.
  • Indenizações - 15 de julho de 2012, às 10h30min
    A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recursos propostos pela Defensoria Público da União (DPU) e por "retireiros" contra sentença de primeiro grau que, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), determinou a desocupação de área localizada no Parque Indígena do Araguaia, na ilha do Bananal, no estado do Tocantins, independentemente de prévia indenização por benfeitoria realizada de boa-fé.
  • 09 de junho de 2012, às 08h46min
    O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) informou que irá acompanhar e fiscalizar a instalação dos Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) na Terra Indígena Toldo Pinhal, localizada no município de Seara, depois que a Superintendência Estadual da Funasa em Santa Catarina (Suest/SC) divulgou a assinatura de seis Ordens de Serviço para a construção dos MSD nas aldeias indígenas catarinenses.
  • 19 de fevereiro de 2012, às 21h18min
    O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) entrou na Justiça Federal com ação contra a União para garantir a efetivação de uma política de saúde indígena que preveja atendimento nas aldeias, com contratação de profissionais de saúde, obras de saneamento e construção de postos de saúde além de aquisição de produtos alimentícios e de higiene pessoal que possam garantir a integralidade do atendimento dispensado aos quase 16 mil indígenas do Acre.
  • Indenizações - 14 de novembro de 2011, às 14h06min
    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do River Jungle Hotel (Ariau Amazon Towers) e manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre o hotel e um grupo de índios que, por cinco anos, ficou à sua disposição para realizar apresentações para os turistas. As apresentações eram pagas pelos hóspedes, e o valor cobrado era controlado pelo hotel, que vendia pacotes turísticos que incluíam várias "atrações", entre elas visitas às malocas.
  • Saúde Pública - 21 de maio de 2011, às 19h13min
    Brasília – Seis estados e o Distrito Federal já alcançaram a meta de vacinar 80% do público-alvo (idosos, crianças até 2 anos de idade, grávidas, indígenas e profissionais de saúde) contra a gripe. Em 13 estados, a cobertura já passou 70%.

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