últimas notícias
  • Indenizações - 22 de julho de 2014, às 10h45min
    O juiz José Rubens Senefonte, em atuação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa de distribuição e venda de cestas básicas alimentícias contra uma empresa de alimentação, condenando-a ao pagamento de R$ 1.500,00 de indenização por danos materiais referente ao serviço de dedetização, além de efetuar o ressarcimento do valor pago pelos sacos de feijão e indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.
  • Indenizações - 13 de dezembro de 2013, às 11h59min
    Os bombons que M.H.S. comprou para uma amiga continham larvas em seu interior. Por isso, a fabricante do produto, Kraft Foods Brasil, e a vendedora, Lojas Americanas, deverão ressarci-la, solidariamente, em R$12 mil por danos morais. A determinação do juiz da comarca de Muriaé foi mantida pela decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
  • Alimentos e Bebidas - 17 de novembro de 2013, às 20h09min
    A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de um consumidor que pleiteava indenização por ter encontrado um inseto numa garrafa de bebida.
  • Indenizações - 13 de setembro de 2013, às 07h09min
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação por danos morais a uma empresa do ramo da construção de hidrelétricas que não mantinha sanitários e refeitório onde os funcionários trabalhavam. A indenização foi fixada em ação ajuizada por um operador de moto serra, que alegou condições de trabalho degradantes por ter que fazer suas necessidades fisiológicas junto a árvores e arbustos.
  • Indenizações - 13 de julho de 2013, às 13h45min
    A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a pagar indenização a um servidor que sofreu contaminação por Dicloro-difenil-tricloroetano (DDT), um pesticida usado, no passado, em programas de saúde pública para combater a malária e outras doenças endêmicas da região amazônica. A decisão confirmou sentença da 2.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre (SJAC), mas elevou o valor da indenização por danos morais, de R$ 2 mil para R$ 3 mil por ano trabalhado com o DDT sem o uso de material e técnicas adequadas.
  • Indenizações - 02 de julho de 2013, às 11h00min
    O desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou o supermercado Prezunic a indenizar uma consumidora em R$ 15 mil por danos morais. A autora relatou na ação que comprou pães no supermercado réu e, ao consumi-lo, verificou a existência de uma barata no miolo. O estabelecimento réu alegou que não houve comprovação de que a autora tenha ingerido o alimento e pleiteou o indeferimento do pedido de indenização.
  • Indenizações - 15 de maio de 2013, às 20h35min
    A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reformou parcialmente a sentença da 38ª Vara Cível que condenou o Condomínio do Edifício Van Riachuelo a indenizar um morador por danos morais, majorando o valor da indenização para R$ 3 mil.
  • Alimentos e Bebidas - 24 de abril de 2013, às 15h46min
    A 2ª Turma Recursal Cível confirmou condenação de WMS Supermercados do Brasil LTDA. por dano moral, pela importação e venda de pacote de massa com insetos.
  • Supermercados - 20 de abril de 2013, às 07h56min
    A empresa Supermercado Zona Sul S.A. foi condenada pelo Juízo da 1ª Vara Empresarial da Capital por más condições sanitárias, após fiscalização da vigilância sanitária. A condenação é decorrente da ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, Promotor de Justiça Carlos Andresano Moreira.
  • Alimentos e Bebidas - 22 de março de 2013, às 14h38min
    A juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, condenou a Imbaúba Laticínios ao pagamento de R$ 6.500,00 de indenização por danos morais em favor da autora da ação, M. das G. M., por vender produto impróprio para o consumo.

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