últimas notícias
  • Inscrição Indevida - 29 de outubro de 2014, às 10h11min
    Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) o direito a indenização por danos morais decorrentes de protesto indevido de nota promissória e inscrição do seu nome em cadastro de inadimplentes.
  • Indenizações - 30 de setembro de 2014, às 11h45min
    Empresa que organiza eventos de formatura foi condenada em processo que tramita na comarca de Mossoró. A sentença do juiz Edino Jales de Almeida Júnior, titular da 1ª Vara Cível, definiu indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil e mais ressarcimento pelos prejuízos materiais suportados pelo autor.
  • Indenizações - 25 de setembro de 2014, às 15h22min
    A Brasil Kirin Indústria de Bebidas S/A (Schincariol), fabricante do refrigerante Itubaína, foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil a Geraldo Martins Filho. Durante uma confraternização, ele encontrou uma 'perereca' em uma garrafa de 2 litros do refrigerante produzido pela empresa. A decisão monocrática é do desembargador Gerson Santana Cintra
  • Inscrição Indevida - 22 de agosto de 2014, às 10h30min
    A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC, sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve decisão de primeiro grau que condenou uma madeireira em atividade na região do bioma da Amazônia, a indenizar uma empresa de construção civil estabelecida no sul do Estado, em decorrência da indevida inscrição de seu nome no cadastro restritivo dos órgãos de proteção ao crédito.
  • Indenizações - 11 de agosto de 2014, às 09h44min
    Uma loja de artigos esportivos de Uberaba, no Triângulo Mineiro, vai receber de uma seguradora indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, porque a empresa não pagou a cobertura por furto ocorrido no estabelecimento. Com a recusa do pagamento previsto no contrato, a loja ficou sem estoque e, como não tinha capital de giro, ficou sem crédito na praça, teve títulos protestados e foi inscrita em cadastro de inadimplentes
  • Inscrição Indevida - 30 de junho de 2014, às 11h00min
    A 2.ª Turma decidiu que o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos morais causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, independentemente de haver culpa. Da mesma forma, é responsável por informações insuficientes ou inadequadas que tenha propagado.
  • Indenizações - 09 de abril de 2014, às 12h40min
    As agências de viagem CVC Brasil e Cerchiaro Viagens e Turismo foram condenadas a indenizar uma consumidora por não cumprirem o roteiro divulgado no pacote turístico. O contrato incluía um cruzeiro pela costa brasileira, mas algumas atividades não foram realizadas durante a viagem. A decisão é da 4ª Turma Recursal Cível do Foro Central de Porto Alegre.
  • Indenizações - 01 de abril de 2014, às 11h48min
    A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado da Fazenda Pública, que negou pedido de indenização a uma usuária do metrô, em decorrência de acidente em uma das estações. A decisão foi unânime.
  • Planos de Saúde - 19 de março de 2014, às 10h03min
    O juiz da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, julgou procedente a ação movida por E.S. da. F.M.M. contra um plano de saúde, condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, por recusar injustificadamente uma cirurgia de videolaparoscopia.
  • Indenizações - 28 de janeiro de 2014, às 11h11min
    Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiram, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por V.N.N. contra a companhia de transporte aéreo T.A.Inc. Com a decisão, o valor do dano moral devido à vítima passou de R$ 7.000,00 para R$ 15.000,00.

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