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05 de abril de 2011, às 19h51min

Juiz suspende cobrança de cooperativa

  • Planos de Saúde - 01 de setembro de 2010, às 19h08min
    Uma decisão da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, em Belo Horizonte, pôs fim à discussão entre uma paciente e o plano de saúde por ela contratado.
  • Automóveis - 04 de agosto de 2010, às 14h58min
    O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, deferiu parcialmente a ação de indenização movida por D.V.P. contra Valence Veículos e Renault do Brasil S/A. A autora comprou um veículo Clio Hatch Expression zero Km e após pouco tempo de uso o carro apresentou vários problemas de fabricação. D.V.P. requereu na Justiça indenização por danos morais e materiais além da devolução do valor pago, na importância de R$38.990, referente ao automóvel e R$275,28 do kit de alto falantes e antena interna.
  • Editoras - 28 de junho de 2010, às 20h23min
    O juiz titular da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, julgou improcedente o pedido de indenização, por danos morais, de um político mineiro contra a Editora Abril.
  • 16 de junho de 2010, às 06h58min
    A Datamed Ltda, uma fornecedora de equipamentos laboratoriais e hospitalares sediada em Belo Horizonte, terá de indenizar a bióloga M.A.G. por ter-lhe creditado o favorecimento da empresa em um pregão para a Fundação Ezequiel Dias (Funed). A indenização por danos morais arbitrada pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi de R$ 6 mil.
  • Planos de Saúde - 21 de maio de 2010, às 00h46min
    O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, concedeu tutela antecipada a uma paciente da Unimed-BH para determinar que não seja cobrado o reajuste do seu plano de saúde.
  • Bancos - 03 de maio de 2010, às 20h00min
    Quatro funcionários aposentados do Banco do Brasil conquistaram na Justiça, provisoriamente, o direito a receber o auxílio cesta-alimentação da Brasil Previ, que administra o fundo de pensão dos funcionários da instituição financeira.
  • Bancos - 19 de abril de 2010, às 18h26min
    O juiz da 4ª vara cível da comarca de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, deferiu, parcialmente, tutela antecipada para determinar ao Banco Itaú a interrupção da prescrição do prazo para que correntistas poupadores requeiram o pagamento de percentuais relativos à diferenças do Plano Collor I. A ação civil pública foi proposta pelo Instituto Nacional de Proteção e Defesa do Direito do Cidadão (INAPADEC).
  • TVs por Assinatura - 06 de abril de 2010, às 07h44min
    O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, determinou que as empresas Net TV e Way TV deixem de cobrar pelo ponto extra ou adicional dos consumidores que estejam na área em que as duas empresas atuam com a prestação de serviços de TV a cabo. O magistrado determinou ainda que as empresas paguem R$ 500 mil, por danos morais coletivos pelo tempo em que a cobrança foi feita indevidamente. O valor deve ser destinado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
  • Editoras - 11 de novembro de 2009, às 16h15min
    O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, indeferiu o pedido de indenização por danos morais formulado pelo deputado federal Edmar Batista Moreira contra o jornal “O Globo” e o jornalista Aluizio Maranhão. A ação foi motivada por uma matéria publicada no jornal no início deste ano e assinada pelo jornalista com o título “Castelo no ar”
  • Planos de Saúde - 27 de outubro de 2009, às 22h52min
    A Terceira Turma Recursal de Belo Horizonte manteve decisão do Juizado Especial Cível, impedindo uma cooperativa medica de reajustar um plano de saúde de acordo com a variação de faixa etária do titular. Na sessão de julgamento do dia 21 de outubro, o juiz Jaubert Carneiro Jaques, presidente da Turma Recursal e relator do processo, negou provimento ao recurso feito pela cooperativa médica e a condenou ao pagamento de custas e despesas do processo, além de R$ 2 mil em honorários.

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