últimas notícias
  • Shopping Center - 12 de junho de 2013, às 18h19min
    O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma inspeção na manhã desta quarta-feira (12) no Manaíra Shopping em João Pessoa. A fiscalização aconteceu quatro dias após uma tubulação hidráulica se romper e inundar algumas áreas do estabelecimento comercial. De acordo com o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Cláudio Gadelha, foi constatada uma série de irregularidades e algumas áreas do shopping foram interditadas. O laudo final da inspeção será divulgado na quinta-feira (13).
  • Planos de Saúde - 03 de junho de 2013, às 21h55min
    O juiz João Corrêa de Azevedo Neto, em auxílio no 3º Juizado Especial Cível de Goiânia, julgou procedente ação de restituição de importâncias pagas movida por Lizia Couto contra a Unimed.
  • Indenizações - 03 de junho de 2013, às 21h31min
    O restaurante Picanha da Terra deve pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais à professora A.R.L.O. A decisão, proferida nesta segunda-feira (03/06), é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
  • Planos de Saúde - 03 de junho de 2013, às 11h00min
    A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, condenar a Unimed João Pessoa (Cooperativa de Trabalho Médica) a pagar R$ 15 mil a título de indenização, por danos morais, ao usuário Pedro Ivo Soares Bezerra por erro profissional cometido pelo corpo médico no hospital da empresa. O recurso adesivo e a apelação cível (200.2010.027671-2/001) foi aprecia no dia 28, pelo juiz convocado Ricardo Vital de Almeida.
  • Companhias Aéreas - 12 de dezembro de 2012, às 23h12min
    Na manhã dessa segunda-feira (10), a Segunda Câmara Cível do TJPB, em Sessão Ordinária, manteve a decisão que condenou a empresa TAP – Transportes Aéreos Portugueses S/A, ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 15.000,00, pelo extravio de bagagens. O colegiado julgou procedente a Ação de Indenização por Danos Morais interposta no juízo da 10ª Vara Cível da Capital, sob a alegação de falha na prestação de serviços.
  • Saúde Pública - 27 de outubro de 2012, às 10h04min
    Brasília - O juiz da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Arnóbio Teixeira de Lima, determinou que os contratos do governo do estado da Paraíba com cooperativas médicas termine dia 19 de dezembro. Esta decisão suspende a ordem do Tribunal Superior do Trabalho que determinou o dia 23 de outubro para o fim das atividades dos 255 médicos cooperados.
  • Companhias Telefônicas - 19 de julho de 2012, às 07h53min
    Estão suspensas, a partir da próxima segunda-feira (23), as vendas de chips das empresas de telefonia móvel Oi, Claro e TIM em vários estados do país. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (18) pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. As empresas, porém, não serão multadas – a não ser que descumpram a determinação de suspender as vendas.
  • 28 de junho de 2012, às 09h57min
    Com base no voto da desembargadora Maria Ferreira Alvarenga, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, manteve na íntegra a sentença que condena o Estado do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 900 mil aos pais, irmão e avós de João Roberto Amorim. O menino morreu em 2008, com 3 anos, depois que o carro em que estava com sua mãe, irmão e avó foi atingido por tiros de policiais militares que confundiram o automóvel da família com o usado por bandidos, na Tijuca, Zona Norte do Rio.
  • 20 de junho de 2012, às 21h44min
    O Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à apelação criminal interposta pela Justiça Pública contra Frassinetti Pereira de Oliveira condenada por abandono de seu filho menor portador de deficiência física. O acórdão de nº 003.2006.000714-7/001 teve como relator o desembargador João Benedito da Silva.
  • Automóveis - 11 de maio de 2012, às 08h53min
    Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entenderam, por unanimidade, manter a decisão do juiz da 2ª Vara Cível da Capital, que proibiu a empresa Caoa Montadora de Veículos S/A, por sua rede própria de concessionária Hyundai Caoa do Brasil Ltda, de comercializar, sob qualquer modo e hipótese, veículos da marca Hyundai na Região Metropolitana de João Pessoa e o Brejo paraibano, área de abrangência da empresa Daisan Comércio de Veículos LTDA. Em caso de descumprimento a Caoa terá que pagar multa diária no valor de R$ 40 mil. O julgamento foi realizado durante sessão na manhã desta quinta-feira (10), com relatoria do desembargador José Di Lorenzo Serpa.

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