últimas notícias
  • Indenizações - 06 de fevereiro de 2015, às 14h51min
    A companhia aérea Delta Airlines deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e danos materiais, no valor de R$ 12.699,94, a Karyna Maciel Ferreira e José Virgílio Ferreira, pelo extravio temporário de suas malas e por devolver uma delas faltando produtos que foram adquiridos durante a viagem. A decisão monocrática é do juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira, que reformou parcialmente a sentença do juízo da comarca de Goiânia.
  • Indenizações - 16 de janeiro de 2015, às 15h36min
    O Juiz de Direito Substituto da Quarta Vara Cível de Brasília condenou a Disbrave Distribuidora Brasília de Veículos S.A a indenizar consumidora no valor referente a peças novas genuínas e a mão de obra necessárias ao conserto de avarias de carro zero quilômetro adquirido. O carro foi entregue com defeito na capa protetora do retrovisor, com mancha no capô e amassado no porta-malas.
  • Indenizações - 10 de dezembro de 2014, às 11h38min
    A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 22 mil, em benefício de esportista do sul do Estado, que teve sua bagagem extraviada e alguns pertences desaparecidos, dentre eles uma medalha de bronze do Campeonato Internacional de Bocha, realizado em Taiwan.
  • Companhias Aéreas - 10 de novembro de 2014, às 12h08min
    A TAM Linhas Aéreas S/A deve pagar R$ 35.172,98 mil de indenização por danos morais e materiais para passageiros que tiveram bagagem extraviada em viagem internacional. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.
  • Indenizações - 25 de setembro de 2014, às 14h05min
    Uma mulher teve a bagagem extraviada definitivamente durante viagem com a companhia TAM. Por causa disso, ela receberá da empresa R$ 15 mil de indenização por danos morais. Contudo, como não conseguiu comprovar todos os objetos e peças que estavam na mala perdida, os danos materiais foram arbitrados em R$ 1.120,00. A decisão monocrática é do juiz substituto em 2º grau, Fernando de Castro Mesquita.
  • Companhias Aéreas - 19 de setembro de 2014, às 14h36min
    A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais para passageira que teve bagagem extraviada. A decisão é da juíza Flávia Pessoa Maciel, da 2ª Vara Cível da Comarca do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.
  • Companhias Aéreas - 17 de setembro de 2014, às 14h06min
    Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou recurso interposto pela Tam Linhas Aéreas S/A em ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por Nilton Airis do Couto Júnior. Este foi o segundo recurso interposto pela empresa, que foi condenada a indenizar o passageiro em R$ 35.792,48 por danos materiais e em R$10 mil por danos morais em razão do extravio de bagagem em uma viagem da Califórnia (EUA) para o Brasil. O relator do processo foi o juiz substituto em segundo grau, Wilson Safatle Faiad
  • Indenizações - 29 de julho de 2014, às 12h19min
    A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de mãe e filha, suas passageiras, por conta da destruição de alguns objetos que compunham a bagagem, além das próprias malas, que ficaram praticamente inservíveis.
  • Indenizações - 28 de julho de 2014, às 10h28min
    Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento à apelação interposta por uma empresa aérea contra decisão em primeiro grau que a condenou ao pagamento de R$ 20.000,00 por danos morais a A. da S.R.. O apelado propôs em 1º Grau uma ação de indenização por danos morais por cancelamento de um voo com destino à cidade de Corumbá, que levou a apelante a encaminhá-lo por meio de transporte rodoviário até seu destino, causando um atraso de oito horas na sua chegada e perda de compromisso inadiável, além de ter sua bagagem extraviada, sendo devolvida apenas 35 dias depois.
  • Indenizações - 24 de julho de 2014, às 12h02min
    A empresa Dallas Derivado de Petróleo Ltda. (posto Marina) e o 7º Ofício de Protesto de Título (Cartório João Machado) foram condenados a pagar, solidariamente, indenização por dano moral de R$ 4 mil para comerciante que teve cheque protestado ilegalmente. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

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