últimas notícias
  • 26 de setembro de 2014, às 09h00min
    Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por concessionária de motos contra sentença que julgou procedente Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico com Indenização por Dano Moral, ajuizada por F.A.P.
  • Indenizações - 20 de março de 2014, às 13h28min
    O juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou procedente a ação movida por R.S. da C. contra uma concessionária de motos, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, por recusar a cobertura da garantia da motocicleta do autor. Além disso, a empresa ré terá que arcar com os custos do conserto realizado em outra empresa, no valor de R$ 4.168,50.
  • Indenizações - 30 de novembro de 2013, às 17h41min
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, nesta semana, a União a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um morador de Cascavel (PR) que foi executado por dívida de imposto de renda cobrada a partir de uma declaração enviada à Receita federal em seu nome sem seu conhecimento.
  • Companhias Telefônicas - 12 de novembro de 2013, às 17h55min
    A Telemar Norte Leste S/A deve pagar indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 43 mil, ao autônomo F.E.R.Q., vítima de acidente provocado por fio telefônico. A decisão, proferida nesta terça-feira (12/11), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
  • Indenizações - 06 de novembro de 2013, às 22h00min
    O 1º Juizado da Fazenda Pública condenou o Detran/DF e o Distrito Federal a pagarem indenização a motociclista que sofreu acidente em via pública, em virtude da existência de um quebra-molas não sinalizado. Os réus recorreram, mas a sentença foi confirmada pela 1ª Turma Recursal do TJDFT.
  • Bancos - 17 de outubro de 2013, às 17h16min
    O juiz da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, condenou um banco ao pagamento de indenização por danos materiais e danos morais num total de R$ 8.500 mil, pela falta de segurança na forma de repassar o dinheiro ao seu cliente.
  • Indenizações - 17 de outubro de 2013, às 16h59min
    A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma autoescola de Uberlândia, Triângulo Mineiro, a indenizar a aluna C.M.L.G. por danos morais em R$ 15 mil. C. sofreu um acidente quando fazia uma aula de direção em uma motocicleta, acompanhada de um instrutor, e teve fratura no ombro. Ela vai receber ainda indenização por lucros cessantes e danos materiais.
  • Indenizações - 01 de outubro de 2013, às 17h12min
    A Concessionária Inhamuns Motos Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por vender veículo danificado ao agricultor R.L.M.A. Além disso, deverá arcar com os custos do conserto da motocicleta. A decisão, proferida nesta terça-feira (1º/10), é da 2ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira.
  • Indenizações - 07 de setembro de 2013, às 09h21min
    A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 13.367,00 para o mestre de obras S.F.C., vítima de acidente de trânsito causado por veículo do Corpo de Bombeiros. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Barbosa Filho.
  • Consórcios - 05 de agosto de 2013, às 18h12min
    A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Consórcio Rossi S/C Ltda. a pagar R$ 6.471,22 para o motorista J.W.N. A decisão, proferida nessa quarta-feira (31/07), teve como relator o desembargador Francisco Barbosa Filho.

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