últimas notícias
  • Indenizações - 20 de janeiro de 2015, às 11h50min
    O juiz José Undário Andrade, da 18ª Vara Cível de Natal, declarou a inexistência das dívidas imputadas à uma consumidora da operadora de telefonia móvel Oi. Em virtude da cobrança desses valores a empresa inseriu o nome da cliente em serviços de proteção ao crédito indevidamente. Na mesma sentença judicial, o magistrado condenou ainda a empresa a indenizar à autora, a título de danos morais, a quantia de R$ 5 mil, devidamente corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês. Caso a empresa não efetue o pagamento no prazo de 15 dias quando intimado para tanto, o montante da condenação (ou do remanescente) será acrescido de multa no percentual de 10%.
  • Indenizações - 13 de agosto de 2014, às 10h03min
    A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a operadora de telefonia Oi a pagar R$ 5 mil para cliente que teve a conta de celular bloqueada indevidamente. A decisão, proferida nesta terça-feira (12/08), teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo.
  • Indenizações - 12 de agosto de 2014, às 10h49min
    A empresa TNL PCS S/A (Oi Móvel) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 5 mil para aposentado vítima de fraude. A decisão é do juiz Saulo Gonçalves Santos, titular da Vara Única da Comarca de Bela Cruz, distante 242 km de Fortaleza.
  • Indenizações - 06 de agosto de 2014, às 12h46min
    A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, declarou inexigível, embora não inexistente, o débito bancário apontado pela empresa de telefonia TIM S/A frente a um cliente, o que gerou inscrição indevida realizada nos cadastro de inadimplentes.
  • Indenizações - 23 de abril de 2014, às 14h16min
    O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Brasil Telecom Celular S.A a pagar danos morais a consumidora. O juiz também determinou que a operadora se abstenha de efetuar cobranças referentes a serviços de roaming internacional devido a falha em prestação de serviços que impediu o uso de aparelho telefônico em viagem ao exterior.
  • Indenizações - 15 de abril de 2014, às 14h04min
    A operadora de telefonia móvel TIM foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescido de juros de 1% ao mês a partir da data em que foi registrada a cobrança indevida. A parte autora do processo procurou o Poder Judiciário quando foi surpreendida como inadimplente no SERASA em virtude de débito contraído junto à ré.
  • Indenizações - 07 de março de 2014, às 11h27min
    A operadora de telefonia Vivo S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 3.390,00 por realizar cobrança ilegal e ainda inserir nome de cliente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão é do juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, distante 503 km de Fortaleza.
  • Indenizações - 21 de fevereiro de 2014, às 09h38min
    O juiz Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a operadora de telefonia Claro S.A a pagar danos materiais e morais a cliente que sofreu cobranças indevidas devido a fraude.
  • Inscrição Indevida - 16 de janeiro de 2014, às 14h28min
    A Vivo S/A terá que indenizar um morador de Cuiabá que teve o nome inscrito pela empresa no cadastro de proteção ao crédito, apesar de jamais ter contraído qualquer relação comercial com a operadora de telefonia.
  • Inscrição Indevida - 13 de janeiro de 2014, às 09h40min
    O Juiz de Direito Substituto do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de consumidor condenando a Tim Celular S.A a pagar R$ 3.000,00, a título de danos morais e R$ 398,48, pela repetição em dobro do indébito, devido a negativação indevida do cliente em cadastro de inadimplentes.

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