últimas notícias
  • Indenizações - 05 de setembro de 2011, às 20h58min
    A 9ª Câmara de Direito Privado o Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais e materiais a uma mulher que, em razão do uso de pílula anticoncepcional ineficaz, teve gravidez indesejada.
  • Saúde Pública - 02 de julho de 2011, às 09h41min
    São Paulo - Pesquisadores do Hospital do Coração (HCor), em São Paulo, terminaram os testes da fase inicial de um estudo que pretende compactar em uma única pílula quatro medicamentos que previnem doenças cardiovasculares – consideradas a principal causa de mortes no Brasil e no mundo. A pesquisa está sendo feita em sete países e, no Brasil, é coordenada pelo Hcor. O estudo constatou que o novo medicamento reduz em 60% o risco de derrame ou infarto. Em quatro meses, começa a fase de testes em 22 hospitais do país.
  • Saúde Pública - 24 de fevereiro de 2011, às 08h50min
    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou hoje (23) inconstitucional a Lei Municipal 3.723, de 28 de abril de 2008, da cidade de Pirassununga. A lei proibia o sistema público de saúde de distribuir o contraceptivo de emergência conhecida como a “pílula do dia seguinte” e também o Dispositivo Intrauterino (DIU).
  • Laboratórios - 19 de setembro de 2010, às 08h04min
    A Anvisa (Agêncial Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu na quarta-feira (15) a importação do contraceptivo Postinor, uma das pílulas do dia seguinte vendida no Brasil.
  • Laboratórios - 24 de agosto de 2010, às 18h48min
    A Câmara Especial Regional de Chapecó, por unanimidade de votos, confirmou sentença da Comarca de Itapiranga que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizado por Ilga Rohden Becker contra Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.
  • 14 de agosto de 2010, às 15h52min
    O FDA (órgão que fiscaliza alimentos e medicamentos nos Estados Unidos, similar à Anvisa no Brasil) aprovou nesta sexta-feira (13) a venda do medicamento ella, para contracepção de emergência.
  • Laboratórios - 23 de julho de 2010, às 20h31min
    A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente decisão da Comarca de São José, mas manteve a negativa de antecipação de tutela na ação movida por Ana Paula dos Santos contra Glenmark Farmacêutica Ltda., Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. e Legrand Pharma – EMS. Ela ajuizou a ação indenizatória após engravidar, apesar de usar mensalmente anticoncepcionais fabricados pelos laboratórios.
  • Laboratórios - 28 de outubro de 2009, às 15h24min
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização de uma dona de casa que alega ter engravido, em 1998, em decorrência do uso do anticoncepcional da marca Microvlar. Os ministros da Quarta Turma consideraram que entre a gravidez da consumidora e o extravio das “pílulas de farinha”, mostrou-se patente a falta de demonstração do nexo causal, o qual passaria, necessariamente, pela demonstração ao menos da aquisição das pílulas sem o princípio ativo, o que não ocorreu.
  • Laboratórios - 12 de outubro de 2009, às 17h25min
    O Laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. deverá pagar indenização no valor de R$ 70 mil, por danos morais, a uma consumidora que engravidou utilizando o anticoncepcional Microvlar, conhecido como “pílula de farinha”. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu a recurso da empresa e manteve a decisão de segunda instância que responsabilizou a empresa pela gravidez, já que esta foi negligente no descarte dos materiais que não deveriam ter chegado aos consumidores, ainda que por ato de interposta pessoa.
  • Laboratórios - 16 de setembro de 2009, às 19h07min
    A falta de nexo de causalidade, ou seja, a impossibilidade lógica de ligação entre fato e consequência, fundamentou a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar indenização por parte do Laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda a duas consumidoras. Elas alegaram gravidez indesejada por causa da ingestão do anticoncepcional Microvlar, conhecido como a “pílula de farinha”.

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