últimas notícias
  • 21 de novembro de 2014, às 12h24min
    Com voto desempate do ministro Marco Aurélio Bellizze e após três pedidos de vista, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o banco do mesmo grupo econômico da indústria automobilística faz parte da cadeia de consumo e, como tal, também responde pelos defeitos do veículo objeto da negociação.
  • Indenizações - 28 de abril de 2014, às 15h40min
    O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Assistência Médica Internacional Ltda (Amil) a pagar indenização moral de R$ 4 mil para estudante que teve tratamento médico negado.
  • Indenizações - 01 de abril de 2014, às 11h40min
    A empresa de ônibus Viação Nossa Senhora de Medianeira LTDA foi condenada a indenizar em R$ 100 mil uma passageira vítima de um acidente de trânsito. A decisão é da juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, da 5ª Vara Cível de Cuiabá. (Cód.112539)
  • Indenizações - 03 de fevereiro de 2014, às 12h13min
    O juiz João Corrêa de Azevedo Neto, em auxílio no 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, condenou a Associação Unificada de Ensino Renovado Objetivo Assupero – Universidade Paulista (Unip) a pagar R$ 24 mil por danos morais, em razão de propaganda enganosa. Leonardo Pontes Rodrigues matriculou-se na instituição no curso de Fármacia-Bioquímica, mas quando pegou o diploma foi surpreendido com a titulação apenas em Farmácia. A sentença é de quinta-feira (30).
  • Indenizações - 21 de janeiro de 2014, às 14h34min
    A juíza da 1ª Vara Regional do Fórum do Barreiro, Maura Angélica de Oliveira Ferreira, determinou que as empresas aéreas Gol e Delta Airlines indenizem solidariamente em R$15 mil uma passageira por conta de atrasos de um voo e da baixa qualidade dos serviços de hospedagem oferecidos pela Delta.
  • 09 de janeiro de 2014, às 14h52min
    O polêmico aplicativo Lulu - que permitia às mulheres avaliarem os seus amigos do Facebook dando notas e usando hashtags engraçadinhas - está fora do ar no Brasil. Isso ocorreu depois de uma determinação da 6ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito federal e Territórios, de 19 de dezembro do ano passado, para que a Luluvise Incorporation e o Facebook excluíssem imagens e informações postadas sem autorização. Caso a decisão não seja acatada, a multa a ser paga é de R$ 500 por pessoa, por dia e por pedido.
  • Indenizações - 22 de dezembro de 2013, às 08h21min
    A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a um passageiro que foi arremessado para fora do vagão.
  • Indenizações - 29 de novembro de 2013, às 16h21min
    O estudante de Direito Felippo de Almeida Scolari, autor do primeiro processo na Justiça contra o Lulu, divulgou nota nesta sexta-feira afirmando que ação que move contra a ferramenta não é uma busca por dinheiro fácil e "versa sobre a privacidade na internet e a regulamentação desse espaço". O estudante de 26 anos abriu um processo pedindo a exclusão de seu perfil do aplicativo, além de indenização de R$ 27 mil por danos morais.
  • 10 de novembro de 2013, às 09h40min
    São Paulo – O Ministério Público (MP) quer responsabilizar a prefeitura de São Paulo pelo incêndio que feriu 30 pessoas na madrugada de hoje (8), no centro da cidade. O órgão avaliará até que ponto a academia de ginástica, apontada pelos bombeiros como local de início do fogo, tem responsabilidade no incidente. O promotor Justiça, Maurício Lopes, ressaltou que o estabelecimento comercial responderá, pelo menos, por não ter alvará de funcionamento.
  • Indenizações - 25 de outubro de 2013, às 10h16min
    A montadora pode responder solidariamente pela inadimplência da concessionária que deixa de entregar veículo vendido ao consumidor, decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em que a Fiat tentava reverter sua condenação pela Justiça paulista.

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