últimas notícias
  • Indenizações - 13 de janeiro de 2014, às 11h12min
    O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Adalberto de Oliveira Melo, através de decisão monocrática, negou provimento ao apelo do Bompreço Supermercados do Nordeste contra a sentença de 1º Grau, condenando-o a indenizar uma cliente que teve mercadorias furtadas em carro estacionado nas dependências do réu. A autora da ação receberá R$ 20.317,30 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário de Justiça Eletrônico (Dje). A empresa ainda pode recorrer.
  • Companhias Aéreas - 09 de dezembro de 2013, às 12h26min
    O Ministério Público Federal (MPF/RO) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) ingressaram, na semana passada, com uma ação civil pública contra o aumento abusivo praticado pelas companhias aéreas que operam em Porto Velho, em relação ao preço das passagens para voos em dezembro de 2013 e janeiro de 2014. Nesta sexta-feira, 6 de dezembro, a Justiça Federal decidiu, em caráter liminar, obrigar as empresas Gol, Tam, Avianca e Azul a reduzirem os preços das passagens aéreas.
  • 17 de novembro de 2013, às 20h34min
    Rio de Janeiro – Nesta sexta-feira (15), data em que completa 118 anos, o Clube de Regatas Flamengo conseguiu derrubar, em plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a liminar expedida ontem (14) que obrigava o time a reduzir preços dos ingressos da final da Copa do Brasil. Com isso, os ingressos voltam a custar entre R$ 250 e R$ 800, conforme o clube tinha definido anteriormente.
  • 14 de novembro de 2013, às 20h00min
    Rio de Janeiro - O juiz Marcello Rubioli, do Juizado Adjunto do Torcedor e Grandes Eventos da 2ª Vara Cível da Ilha do Governador, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu liminar determinando que o Clube de Regatas do Flamengo e o Complexo Maracanã Entretenimento baixem os preços dos ingressos para a partida final da Copa do Brasil, marcada para o dia 27 de novembro.
  • Turismo - 08 de novembro de 2013, às 14h31min
    Brasília- A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais associações e redes hoteleiras para que esclareçam os valores abusivos das diárias dos hotéis no período da Copa do Mundo de 2014. Além disso, foram solicitados pela secretaria os valores médios das diárias cobradas nas 12 cidades-sedes durante outros eventos comemorativos.
  • Companhias Aéreas - 04 de novembro de 2013, às 22h18min
    Rio de Janeiro – Os valores das passagens aéreas para o período da Copa do Mundo de 2014 levaram o Procon do Rio de Janeiro a ingressar com uma ação coletiva na Justiça Federal contra as empresas TAM, Gol, Azul e Avianca/OceanAir por prática de preços abusivos, além da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pela falta de fiscalização e coibir a cobrança. O assessor jurídico do Procon-RJ, Rafael Couto, explica que, por ser um serviço público concedido, as companhias não podem praticar preços de mercado conforme a demanda, como ocorre com as diárias de hotéis nos períodos de grande procura.
  • Indenizações - 01 de novembro de 2013, às 16h58min
    O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado a pagar indenização de R$ 6 mil à professora S.M.S., vítima de assalto dentro do estacionamento da empresa. A decisão, proferida nesta quinta-feira (31/10), é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira.
  • Hospitais - 27 de agosto de 2013, às 17h33min
    O juiz da 21ª Vara Cível da Capital, Paulo Torres, negou o pedido de tutela antecipada feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), visando diminuir a taxa de estacionamento cobrada pelos hospitais privados do Recife. A decisão do magistrado foi proferida na segunda-feira (26).
  • Cartão de Crédito - 05 de agosto de 2013, às 18h14min
    O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. e o Hipercard Banco Múltiplo S.A. deverão pagar R$ 7.792,00 de indenização por danos morais para o servidor público aposentado M.M.C. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos.
  • Supermercados - 25 de abril de 2013, às 08h02min
    A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Bompreço Supermercados do Nordeste a pagar R$ 7 mil ao policial militar A.C.L., que sofreu constrangimento quando saía do estabelecimento comercial. A decisão foi proferida nessa terça-feira (23/04).

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