últimas notícias
  • Comércio Eletrônico - 24 de agosto de 2011, às 21h13min
    Por unanimidade e com o parecer, os desembargadores do Órgão Especial concederam parcialmente a segurança no Mandado nº 2011013480-0 em que a empresa Privalia Serviços de Informação Ltda. se insurge contra ato do secretário de Estado de Fazenda e do governador, alegando que as mercadorias vendidas aos consumidores pela internet foram apreendidas sob o argumento de que o ICMS não foi recolhido perante MS, requerendo que o imposto seja recolhido no prazo estabelecido nos termos de apreensão.
  • Internet - 01 de dezembro de 2010, às 11h59min
    A onda das compras coletivas e dos clubes de compra na web tem atraído milhões de consumidores por todo o Brasil. Mas o descontentamento de alguns com o sistema – que promete descontos de até 90% na compra de bens e serviços – tem feito barulho, na Internet e fora dela.

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