últimas notícias
  • Indenizações - 24 de fevereiro de 2014, às 11h28min
    A 4ª Câmara de Direito Civil reformou sentença da comarca de Tubarão e garantiu a um aposentado que o sonho da casa própria não se transformasse em pesadelo. Em ação ajuizada contra construtora, o idoso afirmou que reunira suas economias e contratara a empresa para a execução do projeto de sua residência. Concluída a obra e feita a mudança, o demandante percebeu inúmeras fissuras e rachaduras nas paredes, infiltrações, umidade, desníveis e trincas no piso, além de pintura inacabada e vários outros problemas.
  • Automóveis - 21 de janeiro de 2014, às 13h07min
    O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) garante que caso um produto apresente defeito - vício, na linguagem jurídica - o consumidor tem o direito a ter o seu dinheiro imediatamente reembolsado, a receber abatimento no preço pago ou ainda a receber do fornecedor produto semelhante em perfeitas condições de uso.
  • Indenizações - 13 de janeiro de 2014, às 12h45min
    Os agentes de suporte acadêmico R.M.O.L. e M.C.T.L. serão indenizados pela CVC Operadora e Agência de Viagens S.A. em R$ 10 mil, cada um, por danos morais. O casal, residente em Juiz de Fora, adquiriu um pacote para sua lua de mel que foi cancelado pela empresa pouco antes do casamento.
  • Indenizações - 07 de dezembro de 2013, às 12h43min
    A Câmara da cidade de Buenos Aires aprovou na tarde desta quinta, 28, o projeto de lei que garante uma indenização mensal e vitalícia às vítimas do incêndio na boate Cromañon. Na tragédia, ocorrida em 2004, 194 pessoas morreram e 1.342 ficaram feridas.
  • 05 de dezembro de 2013, às 10h40min
    Um aplicativo desenvolvido para o Facebook revela aos rapazes curiosos qual nota receberam no “Lulu”, app que incentiva mulheres a avaliarem o comportamento e o desempenho dos homens. A novidade entrou no ar à 0h desta quinta-feira (5) e foi criada pelos mesmos desenvolvedores que lançaram a página Lulu Fake, que vende avaliações e hashtags positivas aos moços frustrados com a própria nota.
  • Internet - 05 de novembro de 2013, às 22h12min
    Brasília – O texto final do Marco Civil da Internet, apresentado hoje (5) pelo relator da proposta na Câmara dos Deputados, Alessando Molon (PT-RJ), condiciona a uma nova regulamentação, por meio de decreto do governo, a obrigação de os provedores de internet que exercem atividades no país guardarem as informações em datacenters no Brasil. O projeto também deixa claro que a regra vai valer para empresas que atuam comercialmente, não sendo aplicadas para blogueiros, por exemplo.
  • 05 de novembro de 2013, às 22h08min
    A 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu hoje (5) liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo contra a Câmara Municipal de São Paulo para determinar o impedimento imediato da sanção do projeto de lei nº 711/2013, que trata do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade.
  • Indenizações - 05 de novembro de 2013, às 17h47min
    A 3ª Vara Judicial de Ribeirão Pires condenou uma rede de drogarias a pagar indenização aos pais de uma criança que adquiriu um medicamento diverso ao anotado em receita médica. O erro ocorreu devido à grafia pouco legível da prescrição.
  • 28 de outubro de 2013, às 14h01min
    Em carta encontrada em uma sala do templo da Avenida João Dias, na zona sul de São Paulo, a Igreja Mundial do Poder de Deus pede a fiéis para se "passarem por enfermos curados, ex-drogados e aleijados" e assim "conseguir convencer mais pessoas a contribuírem financeiramente para a aquisição do canal 32".
  • Indenizações - 19 de setembro de 2013, às 16h37min
    O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, condenou uma empresa de saneamento de Mato Grosso do Sul ao pagamento de indenização para uma empresa de engenharia que sofreu diversos prejuízos pelo descumprimento do contrato que estabelecia a construção de uma rede de abastecimento de água em Bonito.

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