últimas notícias
  • Indenizações - 10 de janeiro de 2014, às 11h36min
    A Mabe Itú Eletrodomésticos S/A, responsável pela fabricação dos refrigeradores GE DAKO, foi condenada a pagar indenização moral de R$ 2 mil para uma idosa que comprou geladeira com defeito. Também deverá devolver a quantia de R$ 1.799,00 paga pelo produto. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
  • Indenizações - 17 de outubro de 2013, às 17h21min
    “Evidenciado o ilícito da empresa energética em não fornecer de forma adequada energia elétrica, cuja interrupção por várias horas ensejou problemas no processo de refrigeração do leite dos associados, caracterizado está o dever de indenizar.” Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou decisão da comarca de Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata mineira. A juíza Vilma Lúcia Gonçalves Carneiro condenou a empresa Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A a indenizar a Associação dos Produtores Rurais de Vilas Boas em R$3 mil. O valor refere-se à perda do leite provocado pela falta de energia elétrica nos refrigeradores.
  • Indenizações - 23 de julho de 2013, às 11h26min
    Sentença homologada da 11ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por A.P. de C. contra uma loja de móveis e eletrodomésticos e uma empresa fabricante de refrigeradores, os quais foram condenadas a devolverem R$ 1.339,00 pagos pelo produto, mais indenização por danos morais arbitrados em R$ 2 mil.
  • Indenizações - 12 de fevereiro de 2013, às 19h48min
    O juiz Aleksander Coronado Braido da Silva, da Vara Única de Altinópolis, julgou procedente ação movida por uma consumidora que teve sua geladeira queimada em razão de uma forte queda de energia ocorrida em vários bairros da cidade, no mês de outubro de 2010.
  • 07 de fevereiro de 2013, às 18h42min
    O juiz da 10ª Vara Cível de Brasília declarou rescindido um contrato de compra e venda de um refrigerador e condenou Brastemp Utilidades Domésticas Ltda e Lojas Bahia a restituir a quantia de R$ 2.707 a uma consumidora devido à vício do produto, pois o refrigerador acumulava água.
  • Indenizações - 30 de janeiro de 2013, às 22h53min
    A empresa Laser Eletro deve pagar indenização de R$ 5.465,00 por entregar produto com defeito à professora S.L.M.A. A decisão, proferida nesta quarta-feira (30/01), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)
  • Indenizações - 02 de novembro de 2012, às 11h29min
    Uma mulher de Kansas City, no estado do Missouri (EUA), entrou com um processo contra uma loja de 1 Dólar após beber um refrigerante misturado com comprimidos de laxantes, segundo a emissora "KCTV".
  • Saúde Pública - 27 de maio de 2012, às 10h10min
    A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão negou recurso das empresas de produtos farmacêuticos Extrafarma, São Patrício e Big Ben, que pediam suspensão de liminar que fixou prazo para que os estabelecimentos disponibilizem termômetro especial, refrigerador e sistema alternativo de energia para assegurar a segurança, qualidade e eficácia do medicamento Insulina Glargina Lantus, destinado a portadores de diabetes.
  • Comércio Eletrônico - 01 de maio de 2012, às 12h27min
    A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o site Americanas.com indenizasse em R$ 5 mil, por danos morais, uma professora de Juiz de Fora, que adquiriu um refrigerador pela internet, porém recebeu a mercadoria avariada.
  • Comércio Eletrônico - 25 de abril de 2012, às 21h29min
    A B2W Companhia Global do Varejo foi condenada a indenizar a cliente D.D.P.S. por danos morais causados por atraso e pela entrega de uma geladeira com avarias duas vezes consecutivas. Ficou comprovado o descaso da empresa em amenizar a má prestação de serviço. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou em parte a sentença de primeiro grau, passando o valor da indenização de R$ 2.725 mil para R$ 5 mil.

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