últimas notícias
  • Indenizações - 02 de setembro de 2014, às 10h31min
    A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou provimento a apelação cível interposta pela Oi S/A contra sentença da comarca de Mara Rosa que a condenou a pagar R$ 10 mil por danos morais a Weberson Rodrigues de Amorim. É que a operadora vendeu uma linha telefônica no nome dele, sem seu conhecimento, e ainda o negativou nos órgãos de proteção ao crédito. A votação, unânime, segue voto do relator, juiz Marcus Ferreira da Costa, em substituição no TJGO.
  • Bancos - 25 de agosto de 2014, às 08h54min
    Nesta quinta-feira (21), o desembargador José Ricardo Porto, através de decisão monocrática, denegou, sem apreciação do mérito, o Mandado de Segurança nº 0800102-10.2014.8.15.0000, impetrado pelo Banco do Brasil S/A contra ato supostamente ilegal emanado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, referente à promulgação da Lei Estadual nº 10.323/2014, que:
  • Indenizações - 18 de agosto de 2014, às 11h06min
    O juiz Rodrigo de Silveira, da 4ª Vara Cível de Goiânia, condenou o Itaú Unibanco S/A a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a Leila Nogueira dos Santos Diniz, em razão da recusa injustificada de aprovação de crédito para o financiamento de um veículo. A decisão é desta sexta-feira (15)
  • Indenizações - 15 de agosto de 2014, às 11h20min
    A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, 14ª Vara Cível de Natal, declarou inexigível, embora não inexistente, o débito bancário apontado pelo Banco Ibi S/A frente a uma consumidora e determinou à empresa que retire da inscrição em cadastro restritivo o nome da autora em até cinco dias a contar da publicação da decisão judicial.
  • Inscrição Indevida - 06 de agosto de 2014, às 13h03min
    A Magazine Luiza S/A deverá pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais para vítima que teve o nome cadastrado, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. A decisão é do juiz substituto David Melo Teixeira Sousa, da Comarca de Assaré, distante 502 km de Fortaleza.
  • Indenizações - 06 de agosto de 2014, às 12h46min
    A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, declarou inexigível, embora não inexistente, o débito bancário apontado pela empresa de telefonia TIM S/A frente a um cliente, o que gerou inscrição indevida realizada nos cadastro de inadimplentes.
  • Indenizações - 28 de julho de 2014, às 10h28min
    Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento à apelação interposta por uma empresa aérea contra decisão em primeiro grau que a condenou ao pagamento de R$ 20.000,00 por danos morais a A. da S.R.. O apelado propôs em 1º Grau uma ação de indenização por danos morais por cancelamento de um voo com destino à cidade de Corumbá, que levou a apelante a encaminhá-lo por meio de transporte rodoviário até seu destino, causando um atraso de oito horas na sua chegada e perda de compromisso inadiável, além de ter sua bagagem extraviada, sendo devolvida apenas 35 dias depois.
  • Indenizações - 22 de julho de 2014, às 10h45min
    O juiz José Rubens Senefonte, em atuação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa de distribuição e venda de cestas básicas alimentícias contra uma empresa de alimentação, condenando-a ao pagamento de R$ 1.500,00 de indenização por danos materiais referente ao serviço de dedetização, além de efetuar o ressarcimento do valor pago pelos sacos de feijão e indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.
  • Inscrição Indevida - 10 de julho de 2014, às 10h35min
    O juiz Sérgio Augusto de Souza Dantas, em processo da 1ª Vara Cível de Natal, condenou o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ao pagamento do valor de R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, à título de indenização por danos morais, em virtude de negativação indevida.
  • Indenizações - 10 de julho de 2014, às 10h01min
    A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, determinou que o Banco Internacional do Funchal (Banif) indenize Maria Isabel Silva Rodrigues por danos morais e declare extinta dívida que levou a instituição financeira a colocar o nome dela, erroneamente, no rol dos inadimplentes. O relator do processo foi o juiz substituto em segundo grau José Carlos de Oliveira.

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