últimas notícias
  • Automóveis - 28 de maio de 2013, às 21h28min
    Uma decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre condenou a empresa Ford ao ressarcimento do Estado do RS com investimentos realizados para a implantação de uma filial da empresa em 1998. Na época, a Ford já havia recebido recursos para o início das obras de instalação da fábrica, quando se retirou do negócio alegando falta de pagamento por parte do novo Governo que assumia em 1999.
  • Indenizações - 15 de fevereiro de 2013, às 08h04min
    Acórdão da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão de primeira instância que condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a indenizar um usuário por danos morais.
  • Companhias Aéreas - 06 de fevereiro de 2013, às 07h51min
    A aeromoça russa Tatiana Kozlenko foi demitida da companhia aérea "Aeroflot" depois de postar uma foto na qual há uma mão erguendo o dedo médio para passageiros de um voo. A ex-funcionária, no entanto, diz que foi vítima de um "mal entendido", e que não seria ela na imagem, de acordo com o site russo de notícias "Plentagos News".
  • 11 de novembro de 2012, às 08h22min
    RIO - A corte russa anunciou ter "evidências suficientes" para processar Madonna. A cantora é acusada de promover os direitos homossexuais durante sua turnê "MDNA" pelo país. Em sua passagem por São Petesburgo em agosto desse ano, Madonna distribuiu pulseiras cor de rosa e pediu para que seus fãs lutassem "pelo direito de ser livres". A Rússia baniu sua parada gay e outros eventos a favor da união entre duas pessoas do mesmo sexo por promover "estilo de vida gay" e "propagar a homossexualidade".
  • Indenizações - 10 de fevereiro de 2012, às 10h07min
    O ex-presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Wolmir de Souza, teve negado o pagamento de danos morais na ação que ajuizou em 2007 contra o então presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e Dilma Rousseff, que respondia pela Secretaria da Casa Civil. A ação foi motivada por declarações dadas pelos dois políticos, após a divulgação de notícias com manifestações de Wolmir sobre o embargo russo à importação de carne suína de Santa Catarina.
  • 24 de agosto de 2011, às 07h53min
    Uma americana foi condenada por maus-tratos após punir o filho adotivo russo de 7 anos com molho de pimenta e banhos gelados, em um caso que atraiu atenção internacional.
  • TVs por Assinatura - 14 de agosto de 2011, às 10h54min
    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na semana passada, o relatório final sobre a Proposta de Fiscalização e Controle 101/05, do ex-deputado Celso Russomanno, que trata da fusão das operadoras de TV paga Sky e DirecTV; e da compra de parte da Net pela telefônica mexicana Telmex. O texto conclui que a operação não prejudicou os consumidores e determina o arquivamento da fiscalização.
  • 22 de julho de 2011, às 18h47min
    O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, na quinta-feira (21), a empresa Deicmar Despachos Aduaneiros a indenizar a Natura Cosméticos em R$ 223,5 mil por danos ocorridos no transporte de mercadorias. A decisão, unânime, foi tomada pela 11ª Câmara de Direito Privado.
  • Internet - 07 de julho de 2011, às 08h33min
    A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a F.M.S.V. e M.B.S. Eles pretendiam receber indenização por dano moral em razão de e-mail com suposto teor ofensivo à reputação profissional dos dois.
  • 25 de junho de 2011, às 08h56min
    A Câmara analisa o Projeto de Lei 111/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para evitar a cobrança abusiva de honorários advocatícios. O projeto torna nulas as cláusulas contratuais que autorizem a cobrança de honorários nos casos em que não houve ação judicial relacionada a dívidas do consumidor, para que ele não seja obrigado a pagar pelo serviço de um profissional que sequer foi acionado.

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