últimas notícias
  • Indenizações - 06 de outubro de 2014, às 17h00min
    A empresa Brasil Telecom S.A – “Oi” foi condenada a melhorar o serviço de acesso à internet em Itiquira (357 km ao sul de Cuiabá) no prazo de 30 dias. Além disso, a operadora também está proibida de comercializar novas assinaturas no município até que as providências técnicas sejam tomadas. Em caso de descumprimento, foi fixada a multa diária de R$ 20 mil. A decisão é do juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, da Comarca de Itiquira.
  • Indenizações - 14 de junho de 2013, às 15h54min
    O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a OI S.A./Brasil Telecom S.A. e a BR Turbo S.A. se abstenham de incluir novas cobranças relativas à Internet banda larga nos boletos enviados a casa de cliente, no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil a R$ 30 mil. A cliente afirma que as empresas cobram serviços nunca instalados e prestados.
  • Internet - 05 de agosto de 2011, às 11h07min
    Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (4) dois regulamentos que estabelecem critérios de qualidade para a banda larga fixa e determinam os direitos e deveres de usuários e prestadoras do serviço. As propostas serão discutidas em consulta pública por 30 dias e devem ser regulamentadas até o final de outubro.
  • Companhias Telefônicas - 10 de agosto de 2010, às 21h27min
    A 3ª Turma Recursal Cível condenou a Claro S.A. e a Alana Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda – ME ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais e materiais, além de devolução em dobro do valor cobrado indevidamente. A decisão foi motivada por defeito na prestação do serviço de internet móvel 3G e confirmou sentença proferida em 1º Grau na Comarca de Bento Gonçalves.
  • Internet - 25 de julho de 2010, às 17h23min
    A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor obteve antecipação de tutela no processo nº 11001356218, ajuizado contra a Brasil Telecom/OI, em razão de vício na prestação do serviço de Internet Banda Larga 3G e de publicidade enganosa consistente na oferta de velocidade de conexão superior à efetivamente disponibilizada pela empresa.
  • Companhias Telefônicas - 25 de março de 2010, às 20h03min
    Brasília - A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, sugeriu hoje (25) à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que estimule a presença de novas empresas em localidades onde haja somente uma concessionária de serviços de acesso à internet banda larga, de forma a aumentar a concorrência.

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