últimas notícias
  • Indenizações - 21 de janeiro de 2015, às 10h57min
    A Cerchiaro Viagens e Turismo Ltda. e a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A deverão indenizar um cliente por má prestação de serviços. Em decisão da Juíza de Direito Fernanda Ajnhorn, titular da 1ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, as empresas foram condenadas a compensar pelos danos materiais e morais sofridos em uma viagem a Cancun, em que o hotel apresentava más condições.
  • Indenizações - 19 de janeiro de 2015, às 16h05min
    Os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram parcial provimento a um recurso de apelação cível para majorar o valor da indenização devida a um casal, condenando a apelada ao pagamento de R$ 10.000,00 a cada um dos apelantes, pelo não cumprimento de um contrato de prestação de serviços.
  • Indenizações - 05 de setembro de 2014, às 11h39min
    A interrupção dos serviços de internet sem prévio aviso e sem qualquer motivo caracteriza falha na prestação do serviço a ensejar indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Telemar Norte Leste a indenizar uma dona de casa e uma estudante, por danos materiais, no dobro do valor pago pelo serviço naquele período. A dona de casa deverá receber ainda indenização por danos morais de R$ 5 mil.
  • Inscrição Indevida - 27 de agosto de 2014, às 09h40min
    A American Express (Banco Bankpar S/A) deve pagar R$ 10 mil de indenização pelos danos morais causados a idoso, que teve nome incluído indevidamente nos serviços de proteção ao crédito. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira.
  • Indenizações - 21 de agosto de 2014, às 09h49min
    A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa de fotografia e filmagem de Juiz de Fora a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, por danos morais, pela má qualidade dos serviços prestados.
  • Indenizações - 12 de agosto de 2014, às 08h59min
    Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis negou recurso interposto pela Claro S/A em ação declaratória de inexistência de débito, repetição de indébito e indenização por danos materiais e morais ajuizada por Alto Rellevo produções e eventos fotográficos Ltda. A operadora terá de rescindir o contrato estabelecido, pagar indenização de R$ 8 mil e ainda ressarcir a empresa em R$ 6.065,12, pela cobrança indevida dos aparelhos telefônicos fornecidos. A relatora do processo, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, entendeu que a má prestação de serviços gera o dever de indenizar.
  • Indenizações - 30 de julho de 2014, às 10h54min
    O juiz titular da 12ª Vara Cível de Campo Grande, Wagner Mansur Saad, julgou parcialmente procedente a ação movida por um condomínio da Capital contra uma construtora, condenando-a ao pagamento de R$ 8.074,00 de indenização por danos materiais devido a má execução da obra contratada.
  • Indenizações - 30 de julho de 2014, às 09h58min
    A queda de uma parede em uma festa de casamento, que causou a morte de uma criança, levou o bufê Rafefa Serviços e Festas Ltda., de Juiz de Fora/MG, a indenizar o casal V.G.A. e L.S.A. em R$ 20 mil por danos morais, além de R$ 3 mil por danos materiais. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
  • Indenizações - 15 de abril de 2014, às 13h18min
    A Telemar Norte Leste S/A deve pagar indenização de R$ 3 mil para auxiliar de serviços gerais que sofreu cobrança por serviço não solicitado. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva.
  • Indenizações - 19 de fevereiro de 2014, às 12h03min
    O juiz do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Viação Itapemirim S.A a pagar a passageiro reparação por dano moral por defeito de ônibus. O passageiro requereu indenização por danos morais e materiais em decorrência de suposta falha na prestação dos serviços.

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