últimas notícias
  • Indenizações - 20 de dezembro de 2013, às 10h02min
    A 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC manteve a condenação de um cirurgião obstétrico e um hospital a indenizar uma dona de casa em R$ 60 mil, por danos morais. Ela ajuizou ação por erro cometido pelo profissional durante a realização de cesariana de emergência, quando foi esquecida uma compressa de gaze em sua cavidade abdominal. Logo após a cirurgia, a autora passou a relatar dores intensas no ventre, e recebeu do obstetra a informação de que se tratava de efeito colateral inerente ao procedimento.
  • 24 de novembro de 2013, às 18h02min
    No Brasil, a maioria das obrigações contratuais dos profissionais liberais é considerada de meio. Ou seja, o resultado esperado pelo consumidor não é necessariamente alcançado, embora deva ser buscado.
  • Indenizações - 08 de novembro de 2013, às 14h55min
    A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a recurso de apelação interposto por um marceneiro do norte do Estado, que pretendia obter a condenação de uma emissora de TV ao pagamento de indenização por dano moral, em razão da veiculação de sua imagem em noticiário apresentado em telejornal.
  • Indenizações - 15 de outubro de 2013, às 18h15min
    Uma consumidora que sofreu queda no interior de estabelecimento comercial em São José será indenizada por danos morais, no valor de R$ 35 mil, além de ser ressarcida das despesas materiais que teve de suportar para tratamento de lesões. A decisão foi da 1ª Câmara de Direito Civil do TJ. O acidente se deu por desníveis no piso e falta absoluta de sinalização de eventuais obras na estrutura do estabelecimento. Os ferimentos no tornozelo a impediram de continuar com suas atividades habituais.
  • Indenizações - 29 de agosto de 2013, às 07h07min
    Em decisão sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, a 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC negou pedido de indenização por danos morais a uma mulher que perdeu um animal de estimação 38 dias após a compra.
  • Hospitais - 27 de agosto de 2013, às 14h31min
    Em decisão sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, a 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC manteve sentença da Justiça de primeiro grau que negou indenização por danos morais e estéticos a uma cabeleireira, frustrada com o resultado de uma cirurgia de lipoaspiração abdominal.
  • Procedimentos Médicos - 25 de julho de 2013, às 11h24min
    A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve condenação de um hospital e de um profissional médico ao pagamento de indenização no valor de R$ 12 mil em favor de uma paciente que, após submetida a cirurgia de varizes, teve um rolo de gaze esquecido em cavidades da perna operada.
  • Indenizações - 20 de julho de 2013, às 21h47min
    A 4ª Câmara Civil do TJ manteve o valor de R$ 5 mil, arbitrado em 1º grau, para indenizar abalo moral sofrido por um ex-vereador do Vale do Itajaí, acusado sem provas da prática de crime eleitoral.
  • Indenizações - 20 de julho de 2013, às 21h29min
    A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou a obrigação do Estado de indenizar por danos morais o marido e os pais de uma policial civil, em R$ 50 mil para cada um. Ela morreu em acidente de trânsito no dia 6 de março de 2006, quando se deslocava para o trabalho. O motorista da viatura em que ela estava como carona perdeu o controle do automóvel e bateu de frente em outro veículo. Ele também faleceu no acidente.
  • Seguradoras - 12 de julho de 2013, às 14h26min
    Uma segurada que buscava pela segunda vez, por via judicial, ampliar o valor de cobertura já obtida na esfera administrativa, foi condenada a pena por litigância de má-fé e terá de arcar com 21% do valor que atribuiu à causa. A decisão partiu da 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, que presidiu a sessão na data do julgamento.

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