últimas notícias
  • Indenizações - 06 de maio de 2014, às 13h27min
    Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por M.C.A., que propôs ação de indenização contra um supermercado de Campo Grande, pedindo a condenação do requerido em danos morais no valor de 400 salários mínimos e materiais de R$ 1.312,36, bem como por danos estéticos de 100 salários mínimos, além das despesas médicas, hospitalares e fisioterápicas com as quais a requerente teve que arcar em decorrência do acidente.
  • Construtoras - 27 de fevereiro de 2014, às 12h03min
    O desembargador Amaury Moura Sobrinho julgou recurso movido pela MRV Participações e Empreendimentos e definiu que não haveria risco de lesão grave à construtora, no caso de entrega de uma unidade habitacional para uma cliente da empresa.
  • Bancos - 17 de fevereiro de 2014, às 13h01min
    A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de Primeiro Grau ao Banco Bonsucesso S.A. por danos morais a um casal de aposentados do INSS residente na cidade de Rio Branco (356 km a Oeste de Cuiabá). (Acórdão 37984/2013)
  • 10 de fevereiro de 2014, às 14h33min
    A juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Olívia Ribeiro, julgou procedente o pedido liminar formulado por uma consumidora e determinou à empresa Serasa Experian S/A. que retire de seu nome e dados pessoais do sistema “Concentre Scoring”, que avalia a capacidade dos consumidores pagarem as dívidas contraídas.
  • Indenizações - 03 de fevereiro de 2014, às 14h14min
    A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco julgou improcedente a apelação interposta pela empresa Assistência Médica e Odontológica de Rondônia (Ameron) e manteve sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3,5 mil, em razão da não realização da cirurgia de uma paciente conveniada.
  • 16 de janeiro de 2014, às 11h32min
    Segundo informações da Folha de S.Paulo, O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu na tarde desta quarta-feira uma liminar que determina que a CBF cumpra a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva e rebaixe a Portuguesa para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro. Na última sexta-feira, a 42ª Vara Cível de São Paulo havia dado ganho de causa ao advogado Daniel Neves, determinando que a CBF devolvesse os pontos à Lusa.
  • Bancos - 22 de dezembro de 2013, às 08h25min
    As ações que estendem a coisa julgada de sentença coletiva de vara de Brasília (DF) relativa a expurgos inflacionários do Plano Verão para não residentes no Distrito Federal ou não associados ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor(Idec) estão suspensas. A determinação é do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  • Indenizações - 22 de dezembro de 2013, às 08h21min
    A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a um passageiro que foi arremessado para fora do vagão.
  • Bancos - 03 de dezembro de 2013, às 07h28min
    A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu em R$ 25 mil a indenização por danos morais a ser paga pelo Banco do Brasil a um cliente que fez saque em caixa eletrônico contendo uma cédula falsa. O valor fixado pela Justiça de 1º grau havia sido de R$ 2 mil.
  • Indenizações - 02 de dezembro de 2013, às 21h00min
    A 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa que administra lojas de eletrodomésticos a indenizar uma cliente por danos materiais (R$ 1.644,93) e morais (R$ 5 mil). A loja não entregou os presentes de lista de casamento em data previamente acordada.

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