últimas notícias
  • Indenizações - 29 de setembro de 2014, às 08h56min
    A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão do juiz Calvino Campos, da 1ª Vara Cível de Araguari, que condenou a Universidade Antônio Carlos (Unipac) a indenizar uma estudante em cerca de R$ 13.600, por danos morais e materiais.
  • Indenizações - 22 de agosto de 2014, às 11h21min
    Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, condenou a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC) e uma professora do corpo docente da instituição a pagarem, solidariamente, indenização por danos morais de R$7,5 mil a uma estudante que foi retirada da sala de aula em razão de débito em aberto. A magistrada reformou a sentença por entender que a cobrança de dívida deve ser realizada por mecanismos próprios e não em sala de aula.
  • Indenizações - 07 de agosto de 2014, às 11h22min
    Em decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco reformou sentença proferida pela Vara de Fazendas Públicas e 2ª Cível da comarca de Ceres, determinando que a Universidade Estadual de Goiás (UEG) ressarça Ana Cláudia da Silva devido à cobrança indevida de matrícula e mensalidades. Ana Cláudia é aluna de curso ministrado pela UEG na unidade Ceres em parceria com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Goiás (Sinepe).
  • Indenizações - 04 de junho de 2014, às 12h09min
    Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento a dois recursos de apelação interpostos pela Anhanguera Educacional S/A e por L.B.S. - ambos inconformadas com decisão da 3ª Vara Cível da Capital, nos autos de Ação Declaratória de Inexistência de Débito combinado com Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada.
  • Indenizações - 20 de março de 2014, às 13h44min
    Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao Agravo Regimental interposto por uma universidade particular da Capital contra a decisão monocrática proferida em apelação.
  • Indenizações - 25 de fevereiro de 2014, às 09h51min
    A dona de casa M.M.D. ganhou disputa judicial contra o Hospital Universitário do curso de medicina da Universidade de Uberaba (Uniube) e deverá receber R$ 20 mil por ter sido submetida a uma cirurgia para retirada de vesícula biliar devido a um erro na interpretação do exame de ultrassom. A decisão confirma sentença da 5ª Vara Cível de Uberaba.
  • Indenizações - 21 de fevereiro de 2014, às 10h18min
    O Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH) foi condenado a indenizar em R$ 20 mil uma aluna que teria sido vítima de propaganda enganosa. A instituição teria afirmado que os alunos que frequentassem o curso de matemática estariam aptos para lecionar a matéria de física. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que reformou a sentença da 6ª Vara Cível de Belo Horizonte.
  • Indenizações - 03 de fevereiro de 2014, às 12h13min
    O juiz João Corrêa de Azevedo Neto, em auxílio no 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, condenou a Associação Unificada de Ensino Renovado Objetivo Assupero – Universidade Paulista (Unip) a pagar R$ 24 mil por danos morais, em razão de propaganda enganosa. Leonardo Pontes Rodrigues matriculou-se na instituição no curso de Fármacia-Bioquímica, mas quando pegou o diploma foi surpreendido com a titulação apenas em Farmácia. A sentença é de quinta-feira (30).
  • Indenizações - 14 de janeiro de 2014, às 14h13min
    Um homem de 26 anos está processando a Unilever Nigeria Limited (UNL), fabricante da pasta de dente Close Up, por "fraude" e provocar "sofrimento psicológico" a ele. De acordo com o processo, Anthony Olatunfe acusa a empresa de não ajudá-lo a atrair mulheres, contrariando o que diz a propaganda da marca, nos últimos sete anos.
  • Universidades e Faculdades - 11 de janeiro de 2014, às 17h29min
    A Justiça Federal decidiu nesta sexta-feira (10) permitir o ingresso de alunos no curso de jornalismo da UFPA (Universidade Federal do Pará). A abertura de novas turmas havia sido suspensa em dezembro pelo MEC (Ministério da Educação), porque o curso obteve uma avaliação insatisfatória no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).

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