últimas notícias
  • Imóveis - 24 de abril de 2012, às 07h05min
    A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Barra Velha que, em ação reivindicatória alicerçada em registro imobiliário, julgou improcedente o pedido de Márcia Maria Aguiar para tomar posse de um apartamento e da respectiva vaga de garagem em edifício daquela cidade. O imóvel em questão, ocupado por outras pessoas que também se diziam legítimos proprietários, possuía duas matrículas no cartório local.
  • Imóveis - 23 de abril de 2012, às 07h16min
    O Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento aos embargos infringentes opostos por Jacques Brose Júnior, contra decisão da 2ª Câmara de Direito Civil.
  • Imóveis - 07 de fevereiro de 2012, às 17h59min
    O juiz Marcelo Pinto Varella, da 10ª Vara Cível de Natal, indeferiu um pedido de liminar feito por dois moradores de um Condomínio Residencial de Natal na qual reivindicam o uso de uma terceira vaga de estacionamento que eles dizem ter direito, resultado de um acordo no momento da compra do imóvel.
  • Imóveis - 18 de novembro de 2011, às 08h35min
    O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que permitiu a utilização do espaço de uma vaga de garagem em um condomínio para o estacionamento de duas motocicletas.
  • Construtoras - 27 de junho de 2011, às 07h35min
    Uma construtora terá que devolver todos os valores recebidos de um cliente que comprou um imóvel que teve a obra paralisada, devidamente corrigidos, a partir do efetivo prejuízo, ou seja, da data em que o imóvel deveria ter sido entregue, mais juros e correção. A decisão do juiz Sérgio Augusto S. Dantas, da 1ª Vara Cível de Natal, determinou ainda a anulação total do contrato celebrado entre as partes.

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