últimas notícias
  • Indenizações - 11 de novembro de 2014, às 11h28min
    O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou parcialmente procedente o pedido e condenou o réu, ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais.
  • Indenizações - 28 de agosto de 2014, às 11h52min
    O Banco Itaurcard foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 27.120, a um cliente que recebeu o cartão com o nome substituído pelo xingamento homofóbico “Folote do Inferno”. A decisão é da juíza Luciana de Araújo Camapum, do 3º Juizado Especial Cível de Anápolis.
  • Indenizações - 28 de julho de 2014, às 08h49min
    Por decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o recepcionista T.C.R. vai receber indenização de R$ 10 mil da Orly Veículos e Peças (Valore Muriaé Concessionária Fiat). Por ser deficiente físico, T. necessita de um automóvel adaptado. Ele adquiriu um carro da empresa em junho de 2012 e foi informado de que o veículo ficaria pronto num prazo de 30 a 120 dias, mas o automóvel não ficou pronto.
  • Inscrição Indevida - 11 de abril de 2014, às 12h56min
    A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou danos morais pleiteados por uma igreja evangélica do interior catarinense, contrariada com sua inscrição no cadastro de maus pagadores, efetuado por uma empresa local, com quem garante não ter realizado qualquer transação comercial. O estabelecimento sustentou que a negativação da igreja ocorreu após vender e entregar um conjunto de poltronas pelo qual nada recebeu.
  • 09 de abril de 2014, às 12h55min
    O 5º Grupo Cível do TJRS julgou uma ação onde o autor ingressou com processo por danos morais contra a empresa Ativos S/A Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros por ter inscrito o seu nome no cadastro de inadimplentes. Segundo ele, a dívida era com o Banco do Brasil, que cedeu o crédito para a referida empresa. Na ocasião, o autor não foi notificado da transação.
  • Indenizações - 05 de fevereiro de 2014, às 11h35min
    A Sociedade de Produtos do Oeste (Prodoeste) deverá instalar o piloto automático em um trator adquirido por R$ 200 mil pelo agricultor D.V.O. e ressarci-lo de perdas e danos apurados em liquidação de sentença devido à ausência do dispositivo no veículo. O produtor rural adquiriu em maio de 2010 um trator equipado para agricultura de precisão, mas recebeu um modelo diferente do solicitado. A decisão da 2ª Vara Cível de Formiga foi ratificada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
  • Indenizações - 31 de janeiro de 2014, às 11h35min
    A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos materiais e morais o músico W.L.S.J. Ao fazer check-in em voo para o Chile, ele foi obrigado a adquirir nova passagem em virtude de não constar seu nome completo no bilhete. O músico, que reside em Juiz de Fora, vai receber R$ 282,90 por danos materiais e R$ 3.390 a título de danos morais.
  • 16 de janeiro de 2014, às 11h32min
    Segundo informações da Folha de S.Paulo, O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu na tarde desta quarta-feira uma liminar que determina que a CBF cumpra a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva e rebaixe a Portuguesa para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro. Na última sexta-feira, a 42ª Vara Cível de São Paulo havia dado ganho de causa ao advogado Daniel Neves, determinando que a CBF devolvesse os pontos à Lusa.
  • Indenizações - 12 de dezembro de 2013, às 15h32min
    O Banco do Brasil S.A foi condenado a pagar R$ 15.200,00 para operador de máquinas que foi vítima de fraude. A decisão é da juíza substituta Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, em respondência pela Vara Única da Comarca de Chorozinho, distante 64 km de Fortaleza.
  • Indenizações - 04 de dezembro de 2013, às 10h47min
    Um consumidor deve receber indenização de R$ 5 mil, por danos morais, por ter adquirido e consumido um alimento fora do prazo de validade que lhe causou intoxicação alimentar. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

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