últimas notícias
  • Alimentos e Bebidas - 17 de novembro de 2013, às 20h09min
    A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de um consumidor que pleiteava indenização por ter encontrado um inseto numa garrafa de bebida.
  • Alimentos e Bebidas - 10 de novembro de 2013, às 09h43min
    A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou recurso apresentado pela empresa Brasil Foods, contra decisão que a condenava ao pagamento de R$ 15 mil a Cristina Aparecida Oliveira Lima, por danos morais. Ela consumiu produto estragado produzido pela empresa. A relatoria foi do desembargador Norival Santomé, que teve seu voto seguido à unanimidade.
  • Alimentos e Bebidas - 19 de setembro de 2013, às 15h23min
    A Coca-Cola Brasil publicou um comunicado oficial em sua página na rede social Facebook no qual nega as acusações de um consumidor que alega ter encontrado uma cabeça de rato dentro de uma embalagem lacrada do produto. O caso foi denunciado pelo paulista Wilson Batista Rezende em dezembro de 2000.
  • Alimentos e Bebidas - 18 de setembro de 2013, às 21h29min
    Um consumidor de São Paulo foi indenizado em R$ 10 mil por ter encontrado um escorpião dentro da garrafa de um refrigerante. A decisão foi proferida pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ainda cabe recurso após essa decisão, válida em segunda instância.
  • Alimentos e Bebidas - 29 de agosto de 2013, às 17h07min
    A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 90 mil a indenização que a Pelágio Oliveira S.A. deve pagar à família de D.C.G., que faleceu em decorrência de acidente de trânsito causado por motorista da empresa. Também determinou pagamento de pensão mensal até a data em que ela completaria 65 anos. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.
  • Alimentos e Bebidas - 16 de agosto de 2013, às 10h46min
    A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento à apelação interposta por uma panificadora contra sentença que julgou improcedente pedido de reparação por danos morais ajuizado contra empresa distribuidora de refrigerantes. A decisão foi unânime.
  • Alimentos e Bebidas - 15 de agosto de 2013, às 22h31min
    Brasília - As empresas Parmalat, Marajoara, Barbosa e Marques e Cooperoeste foram multadas hoje (15), pelo Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, por comercializarem o leite UHT integral e o leite em pó em desacordo com a legislação vigente. Segundo o ministério, as empresas desrespeitaram a informação contida nos rótulos e as normas técnicas que asseguram a qualidade do produto.
  • Alimentos e Bebidas - 07 de agosto de 2013, às 07h39min
    Um casal de Pouso Alegre, Sul de Minas, será indenizado em R$ 13.560 por ter adquirido e consumido açúcar que continha partículas de material ferromagnético. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
  • Alimentos e Bebidas - 29 de julho de 2013, às 08h05min
    Brasília - Popular entre os brasileiros, a cerveja terá novos ingredientes autorizados para o preparo. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento elabora uma instrução normativa que permitirá receitas com adição de matérias-primas como mel, chocolate e especiarias. Além disso, o texto autorizará a produção com cereais diferentes do lúpulo e da cevada.
  • Alimentos e Bebidas - 16 de julho de 2013, às 10h23min
    Após ser multada em R$ 69.253,00 por vender seis pacotes de fraldas descartáveis fora do prazo de validade, uma empresa do ramo de supermercados conseguiu suspender a penalidade na Justiça, até que o processo seja devidamente concluído. A decisão, da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francimar Dias, foi publicada no Diário da Justiça na sexta-feira (12).
  • Alimentos e Bebidas - 13 de julho de 2013, às 09h45min
    O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou procedente a ação cautelar movida por D. A. M. contra uma indústria de refrigerante para determinar a realização de prova pericial no produto fabricado pela ré.
  • Alimentos e Bebidas - 13 de julho de 2013, às 09h17min
    Uma escrivã da Polícia Civil que encontrou um corpo estranho em uma garrafa de Coca-Cola, depois de ingerir parte do líquido, receberá da empresa fabricante do produto, a Norsa Refrigerantes, indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil. A decisão, unânime, é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pela comarca de Montes Claros.

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