últimas notícias
  • Automóveis - 11 de abril de 2013, às 20h52min
    A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça cobrou explicações rápidas e detalhadas por parte das fabricantes de carros envolvidas no recall global de airbags, que atinge quase 3,5 milhões de automóveis em todo mundo, todos equipados com componentes da japonesa Takata. Entre as marcas afetadas, estão Honda, Mazda, Nissan e Toyota, mas destas apenas a Toyota confirmou que produtos importados ao Brasil entre 2000 e 2004 têm falhas.
  • Automóveis - 11 de abril de 2013, às 19h39min
    A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença condenatória do juiz da 14ª Vara Cível de Brasília contra a Mitsubishi Motors MMC Automóveis do Brasil S/A e a Nara Veículos. As empresas foram condenadas a devolver, solidariamente e corrigido, o valor pago por um cliente na aquisição de uma Pajero zero quilômetro com defeito oculto de fábrica.
  • Automóveis - 10 de abril de 2013, às 19h49min
    A Aymoré Crédito Financiamento e Investimento deverá pagar cerca de R$ 9 mil de indenização por danos morais e materiais a um homem que teve o carro apreendido durante uma viagem. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pelo juiz João Batista Mendes Filho, da comarca de Guaxupé (Sul de Minas).
  • Automóveis - 10 de abril de 2013, às 07h49min
    O DER/DF - Departamento de Estradas e Rodagens do DF terá que pagar indenização por danos morais ao proprietário de um veículo que foi multado, porque o agente autuador não considerou a informação constante do CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos de que o automóvel tinha permissão para utilizar sistema de iluminação alterado. O DER/DF recorreu, mas a decisão do 2º Juizado da Fazenda Pública foi confirmada pela 3ª Turma Recursal do TJDFT.
  • Automóveis - 04 de abril de 2013, às 11h48min
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento no dia 14 de janeiro a recurso da União e considerou legal a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de carro por pessoa física. A decisão foi da 1ª Seção, que reúne a 1ª e a 2ª Turmas da corte, especializadas em matéria tributária.
  • Automóveis - 04 de abril de 2013, às 11h46min
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Receita Federal de Porto Alegre conceda isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóvel a mulher portadora de câncer de mama. O direito havia sido negado sob o argumento de que a condição física dela não se enquadrava nas hipóteses legais. A decisão da 2ª Turma foi tomada em julgamento realizado na última semana.
  • Automóveis - 23 de março de 2013, às 09h17min
    O Juiz de Direito Substituto da 23ª Vara Cível de Brasília condenou a Tecar Brasília Veículos e Serviços S/A e dois empregados, de forma solidária, à indenização por danos morais no importe de R$ 6.000.00, por não realizarem a transferência de veículo usado dado como pagamento na compra de um novo, fato que gerou débitos relativos ao veículo e pontuações por infração de trânsito.
  • Automóveis - 20 de março de 2013, às 18h29min
    Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, decidiram manter sentença da comarca de Jataí, que obrigava a revendedora de veículos Potencial Multi Marcas a indenizar cliente que comprou carro com quilometragem adulterada.
  • Automóveis - 20 de março de 2013, às 06h30min
    Quatro anos após a compra, P.V.S.T. resolveu repassar para um terceiro adquirente o veículo Dodge Ram ano e modelo 2008, comprado em uma concessionária de Campo Grande, autorizada pela empresa Chrysler Group do Brasil Comércio de Veículos Ltda e teve uma surpresa desagradável quando da tentativa de transferência: o veículo foi reprovado na vistoria do Detran, pela ausência do número do motor na plaqueta de identificação, o que impediu a transferência do bem a terceiro.
  • Automóveis - 16 de março de 2013, às 20h24min
    Golpistas estão usando o nome da Honda para enganar usuários do Facebook. A prática não é novidade na rede social, já que vários "sorteios" de smartphones e outros eletrônicos foram anunciados anteriormente, ludibriando milhares de usuários.
  • Automóveis - 14 de março de 2013, às 08h31min
    A juíza Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi, da 3ª Vara Cível da Capital, condenou nesta segunda-feira, dia 11, a montadora Renault e a concessionária Space a indenizarem em R$ 10 mil, cada uma, o Grupo Tecla, de assessoria contábil e jurídica, por danos morais.
  • Automóveis - 09 de março de 2013, às 09h10min
    A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em sessão sob a presidência e relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, deu provimento a recurso de apelação cível interposto por uma montadora para afastar sua responsabilidade por danos infligidos à proprietária de uma camioneta, cujo bloco do motor rompeu-se num dos pontos de fixação com o cabeçote. Pela sentença de origem, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 24 mil por danos materiais e lucros cessantes.

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