últimas notícias
  • Comércio Eletrônico - 29 de janeiro de 2014, às 10h39min
    A juíza do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido inicial para condenar a Samsung a providenciar a substituição de produto adquirido por consumidor por outro da mesma espécie, no prazo de 15 dias, mediante a entrega do equipamento defeituoso, sob pena de pagamento de multa.
  • Comércio Eletrônico - 30 de novembro de 2013, às 16h14min
    São Paulo - A Hermes teve seu pedido de recuperação judicial deferido ontem pela 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio. Atrás apenas de Natura e Avon, a terceira maior empresa em vendas por catálogos do país é dona do site CompraFácil.
  • Comércio Eletrônico - 28 de novembro de 2013, às 16h55min
    A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, acompanhou relatoria do desembargador Norival Santomé para determinar que a empresa Centauro SBF Comércio de Produtos Esportivos LTDA pague R$ 2 mil, a título de indenização por danos morais, a Guilherme de Oliveira Leite. Ele comprou três pares de tênis pela internet, realizou o pagamento, mas não recebeu os produtos.
  • Comércio Eletrônico - 31 de outubro de 2013, às 22h56min
    A Justiça de São Paulo ordenou a suspensão da loja online de artigos esportivos Superjogada, além das páginas de comércio eletrônico Aginew Magazine, Agitécnica e Dias Magazine. Todas pertencem à empresa Agitécnica, que teve suspensos em agosto três outros sites: o Dia Magazine, o Celular Digital e o Aginew.
  • Comércio Eletrônico - 05 de agosto de 2013, às 18h18min
    A juíza da 5ª Vara Cível de Duque de Caxias, Sylvia Therezinha Leão, condenou o site Comprafacil.com a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais a um consumidor. O cliente comprou, no início de dezembro, uma moto infantil no valor de R$ 999,00 para presentar seu afilhado no Natal, mas o prazo de entrega, que era de 15 dias, não foi cumprido, pois o produto só chegou em janeiro do ano seguinte e ainda veio com defeito. Após a troca, realizada mais de um mês depois, prazo superior aos 20 dias prometido pela empresa, a outra moto também apresentou problemas.
  • Comércio Eletrônico - 24 de julho de 2013, às 11h15min
    Uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão das vendas pela internet da companhia de varejo Ricardo Eletro. A liminar, concedida pela 3ª Vara Empresarial da capital, foi obtida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
  • Comércio Eletrônico - 02 de julho de 2013, às 07h49min
    A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 6º Juizado Cível de Brasília, que condenou a Submarino Viagens a reembolsar a um consumidor o valor referente a uma passagem aérea adquirida, via internet, e não usufruída.
  • Comércio Eletrônico - 25 de junho de 2013, às 16h04min
    A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça notificou nesta terça-feira (13) as principais empresas de comércio eletrônico do país para que apresentem informações sobre as práticas de vendas adotadas.
  • Comércio Eletrônico - 12 de junho de 2013, às 17h41min
    O site de comércio eletrônico Mercado Livre foi condenado a pagar R$ 10 mil em indenização a uma escola por vender videoaulas oferecidas com exclusividade aos seus alunos. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que seguiu o entendimento, já ratificado no Superior Tribunal de Justiça, de que provedores de internet são responsáveis pelos danos após serem notificados sobre a existência do material impróprio.
  • Comércio Eletrônico - 23 de maio de 2013, às 09h25min
    O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, formalizou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas Viajanet, Decolar e B2W (Submarino, Americanas e Shoptime), todas do ramo de viagens online, para que passem a informar adequadamente os consumidores.
  • Comércio Eletrônico - 14 de maio de 2013, às 11h21min
    Entram em vigor nesta terça-feira (14 de maio), por meio do Decreto Federal 7.962/2013 as novas regras do comércio eletrônico que visam garantir os direitos básicos do consumidor. A partir de agora, as empresas que vendem pela internet terão que disponibilizar no site, em local de fácil visualização, informações como nome, endereço, CNPJ, ou CPF, quando a venda for feita por pessoa física, que facilitem a localização do fornecedor. O comércio eletrônico faturou o ano passado no Brasil R$ 22,5 bilhões, segundo o e-bit.
  • Comércio Eletrônico - 12 de maio de 2013, às 06h35min
    Uma liminar obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obrigou a empresa B2W - Companhia Global do Varejo, responsável pelo site Americanas.com, a dar troco nas compras feitas com vale presente em valor superior ao preço da mercadoria. A medida prevê que a empresa retire de seu site e de qualquer peça publicitária a mensagem que informava não haver devolução. Caso descumpra a liminar, deverá pagar multa de R$ 10 mil por episódio de descumprimento.

Receba novidades por e-mail:

FIQUE SEMPRE INFORMADO!