últimas notícias
  • Comércio Eletrônico - 10 de maio de 2013, às 09h39min
    Sentença homologada pela 10ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por J. M. A. contra a loja da Apple no Shopping Campo Grande (Iplace), condenada ao ressarcimento de R$ 1.728,00 pelo valor pago por produto adquirido na loja que não ofereceu assistência técnica ao consumidor.
  • Comércio Eletrônico - 29 de abril de 2013, às 07h46min
    A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu dar provimento ao recurso de V.D.J.Z. que firmou contrato com uma empresa para adquirir uma loja virtual. O acórdão declarou a rescisão dos contratos firmados e condenou a apelada a devolver à autora a quantia de R$ 4.090,00, corrigidos monetariamente.
  • Comércio Eletrônico - 22 de abril de 2013, às 16h42min
    O grande problema de se comprar algo pela internet hoje em dia ainda é o risco de ter complicações como a falta de entrega do produto. Para alertar os consumidores sobre domínios irregulares de algumas lojas, o Procon-SP reuniu uma lista de 71 sites que devem ser evitados durante as compras.
  • Comércio Eletrônico - 14 de abril de 2013, às 09h02min
    O juiz titular da 12ª Vara Cível de Campo Grande, Wagner Mansur Saad, julgou parcialmente procedente a ação de restituição de valores em dobro e danos morais movida por M.D.C.G contra o site de compras Groupon Serviços Digitais Ltda, condenado a devolver R$ 159,84 pagos pela autora por serviços que não recebeu.
  • Comércio Eletrônico - 16 de março de 2013, às 15h37min
    Brasília – Em meio aos avanços tecnológicos, as compras no comércio eletrônico e nos sites de vendas coletivas crescem. Dados da Braspag, empresa responsável por integrar todos os meios de pagamento (cartão de crédito, débito, boleto bancário) e consolidar o processo de contas a receber das principais lojas virtuais do Brasil, apontam crescimento de 46% nas transações no varejo online em 2012, em relação ao ano anterior.
  • Comércio Eletrônico - 28 de fevereiro de 2013, às 19h39min
    Sentença proferida pela 11ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande condenou a Empresa Brasileira de Vendas On-line Ltda – Casas Aurora a indenizar a autora da ação (E.S. de A.C.) em R$ 4.000,00 a título de danos morais e a restituir o valor de R$ 584,90 gastos pela autora para a compra de um forno de micro-ondas que não foi entregue pela empresa.
  • Comércio Eletrônico - 19 de fevereiro de 2013, às 08h24min
    A companhia de varejo eletrônico B2W - responsável pelas marcas Submarino, Americanas.com e Shoptime, decidiu retirar dos comparadores de preço Buscapé e Bondfaro (que pertencem à mesma empresa) seus mais de 400 mil produtos. A medida é uma reação contra a nova política de compras rápidas do Buscapé.
  • Comércio Eletrônico - 29 de janeiro de 2013, às 15h12min
    Brasília – A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4855, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos do Decreto nº 15.846/2011, do Estado de Rondônia, que disciplina a cobrança do ICMS nas compras pela internet. O relator no Supremo Tribunal Federal (STF) é o ministro Dias Toffoli.
  • Comércio Eletrônico - 12 de janeiro de 2013, às 14h50min
    A B2W – Companhia Global de Varejo e a Cetelem Brasil S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento foram condenadas, solidariamente, a pagar R$ 6.000,00, a título de indenização por dano moral, a uma pessoa (F.A.C.S.) cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito. F.A.C.S. comprou livros pela Internet, mas não efetuou os pagamentos das parcelas porque não pôde excluir o valor da "tarifa adm/repasse banco", computada no débito sem que ele fosse previamente informado.
  • Comércio Eletrônico - 18 de dezembro de 2012, às 10h59min
    SÃO PAULO - A IGB Eletrônica (IGB) informou há pouco que a marca Gradiente inicia nesta terça-feira, 18, as vendas de sua linha de smartphones com a denominação de Família IPHONE, cujo primeiro modelo será o Neo One. A informação foi antecipada por Sonia Racy, em sua coluna Direto da Fonte, na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo.
  • Comércio Eletrônico - 17 de dezembro de 2012, às 07h47min
    O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, obteve liminar em ação civil pública que obriga a empresa B2W Companhia Global do Varejo a implantar, em 48 horas, sistema eficaz de atendimento às reclamações dos consumidores prejudicados pelo recebimento de produtos em desconformidade com a publicidade. A decisão fixa prazo de cinco dias, a contar da efetivação da reclamação, para a empresa responder as reclamações possibilitando ao consumidor optar pelo abatimento do preço, restituição do valor pago, incluindo todas as despesas de frete, ou insistir no recebimento do produto. A liminar determina que, uma vez feita a opção pelo comprador, independentemente de qual seja, ela deverá ser atendida no prazo máximo de 30 dias.
  • Comércio Eletrônico - 02 de agosto de 2012, às 21h04min
    O Tribunal de Justiça suspendeu temporariamente o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo consumidor na compra de produtos por meio eletrônico, em operações interestaduais. A medida vale até que seja julgado o mérito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto estadual nº 27.505/2011, que dispõe sobre a cobrança do imposto.

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