últimas notícias
  • Comércio Eletrônico - 16 de julho de 2012, às 22h07min
    O Ponto Frio.Com Comércio Eletrônico deverá indenizar um consumidor em R$ 6,5 mil por danos morais. A decisão, por unanimidade, é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pelo magistrado Orfeu Sérgio Ferreira Filho, da 5ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora.
  • Comércio Eletrônico - 14 de julho de 2012, às 19h01min
    O juiz titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Luiz Gonzaga Mendes Marques, condenou as Lojas Renner ao pagamento de R$ 10.000,00 de indenização por danos morais, além de restituir a quantia de R$ 109,80 paga por A. R. J. pela compra de produtos na loja virtual da empresa mas que não foram entregues ao consumidor.
  • Comércio Eletrônico - 01 de maio de 2012, às 12h27min
    A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o site Americanas.com indenizasse em R$ 5 mil, por danos morais, uma professora de Juiz de Fora, que adquiriu um refrigerador pela internet, porém recebeu a mercadoria avariada.
  • Comércio Eletrônico - 29 de abril de 2012, às 08h05min
    Brasília - As novas regras para distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre produtos comprados pela internet, no chamado comércio eletrônico (e-commerce), só serão apreciadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (2). O adiamento interessa aos estados do Sul e Sudeste, que dominam essa arrecadação devido à concentração das empresas de e-commerce nas duas regiões.
  • Comércio Eletrônico - 29 de abril de 2012, às 07h05min
    Os desembargadores do Órgão Especial votaram dois processos envolvendo comércio via internet, o chamado e-commerce. No primeiro caso, Mandado de Segurança nº 2011.033004-8, acolheram a preliminar de inadequação da via eleita, extinguindo o feito.
  • Comércio Eletrônico - 25 de abril de 2012, às 21h29min
    A B2W Companhia Global do Varejo foi condenada a indenizar a cliente D.D.P.S. por danos morais causados por atraso e pela entrega de uma geladeira com avarias duas vezes consecutivas. Ficou comprovado o descaso da empresa em amenizar a má prestação de serviço. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou em parte a sentença de primeiro grau, passando o valor da indenização de R$ 2.725 mil para R$ 5 mil.
  • Comércio Eletrônico - 11 de abril de 2012, às 05h58min
    O desembargador Fernando Foch, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a B2W Companhia Global do Varejo e a Transvale Transporte de Carga e Encomendas a pagarem R$ 8 mil de indenização, por danos morais, a uma mãe e sua filha. Wanice Boing comprou, através da loja virtual da B2W, um refrigerador frost free para presentear Angelita Boing pelo Dia das Mães, mas a comemoração foi frustrada porque o bem não foi efetivamente entregue.
  • Comércio Eletrônico - 29 de março de 2012, às 11h10min
    Enquanto não resolver problemas que motivaram reclamações de consumidores, o site de compras Planeta Bônus está proibido de comercializar e veicular publicidade por qualquer forma. A decisão liminar é da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, ao julgar procedente ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O provedor Locaweb, sediado em São Paulo, já foi notificado e tirou o site de compras do ar. A decisão é do dia 14 de março. Cabe recurso.
  • Comércio Eletrônico - 15 de março de 2012, às 09h07min
    Por entender que a suspensão das atividades da B2W traria danos de difícil reparação e pelo fato de a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SP) aparentemente ter descumprido a própria norma por ela editada, deixando de constar do auto de infração a duração da possível medida de suspensão da atividade, o Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública deferiu hoje (14) liminar que suspende a pena aplicada pelo Procon aos sites americanas.com.br, submarino.com.br e shoptime.com.br .
  • Comércio Eletrônico - 15 de março de 2012, às 08h47min
    O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, da Comarca de Cedro, condenou a Americanas.com (B2W - Companhia Global do Varejo) a pagar R$ 2.498,00 para o consumidor J.R.S., que não recebeu mercadoria. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (12/03).
  • Comércio Eletrônico - 15 de março de 2012, às 08h43min
    A Americanas.com (B2W - Companhia Global do Varejo) foi condenada a pagar R$ 1.799,00 ao cliente F.M.S., que não recebeu mercadoria adquirida pela internet. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, que responde pela 2ª Vara da Comarca de Nova Russas.
  • Comércio Eletrônico - 14 de março de 2012, às 10h44min
    O Procon-SP determinou a suspensão das atividades por 72 horas, a partir de quinta-feira (15), dos sites Americanas.com, Submarino e Shoptime – as três páginas são de responsabilidade da B2W Companhia Global do Varejo. Além de ficar proibida de comercializar produtos durante três dias nesses sites, a empresa deverá pagar a multa de R$ 1.744.320. A decisão foi publicada nesta quarta (14) no "Diário Oficial do Estado". Não cabe recursos.

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